A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira é responsável pelas ações pedagógicas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Criada a partir da Resolução DP n° 072, de 19 de dezembro de 2000, encontra-se, dentro do organograma da Alesc, diretamente subordinada à Chefia de Gabinete da Presidência (Resolução nº 001, de 2006), sob a gestão, desde 2015, da Diretoria-Geral (Ato da Presidência 002).
Trata-se de um espaço de qualificação profissional, reflexão democrática e formação para cidadania, além de proporcionar processos de criação, sistematização e difusão de conhecimentos técnicos especializados na área legislativa.
Visão
Ser reconhecida pela sua atuação em rede na formação legislativa, política e cidadã.
Missão
Contribuir para o fortalecimento do Poder Legislativo catarinense, propiciando formação política e educação para a democracia.
Valores
Propósito
Construção e disseminação de conhecimento para despertar a cidadania e aproximar Parlamento e sociedade.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Santa Catarina destaca-se entre os estados da Região Sul pelo maior crescimento, 15,35%, passando de IDHM Médio (0,674), no ano de 2000, para Alto (0,774), em 2010 (IBGE, 2014). Detentor da maior expectativa de vida do Brasil, nosso estado possui, ainda, o maior Produto Interno Bruto Industrial per capita. Resultados esses importantes, que contam com a participação da pujante indústria catarinense.
Com uma área de 95.730,684 Km² e diante da estimativa do IBGE, para 2020, de 7.252.502 habitantes, o estado de Santa Catarina tornou-se uma região economicamente ativa, com índices de qualidade de vida entre os melhores do país e apontado como um local de novas oportunidades para as sociedades brasileira e estrangeira que escolhem este destino para viver, um dos mais prósperos tanto para o lazer como para o trabalho.
Nesse sentido, a estruturação e a manutenção da qualidade de vida no nosso estado perpassam por uma base de serviços de excelência oferecidos pelos setores públicos. Com isso, busca assegurar à população o fortalecimento da democracia e a consolidação de valores como a participação, a igualdade dos direitos, deveres e oportunidades, a solidariedade e a justiça, vislumbrando uma postura social marcada pela cultura e pela paz.
A preparação e formação de agentes públicos e políticos é fator motriz de desenvolvimento social e econômico e requer a existência de instituições de ensino aptas a ofertarem cursos que proporcionem aos seus participantes a capacidade técnica, as habilidades e as competências que assegurem suporte ao estabelecimento dos direitos e garantias individuais dos cidadãos expressos nas Constituições Federal e Estadual.
É nesse contexto que a Escola do Legislativo atua, permeada pelo compromisso de desenvolver a cidadania e estimular a visão crítica reflexiva da realidade, evidenciando sempre a formação voltada para o conjunto da sociedade. Esta entendida como um processo histórico de produção e construção humana, que vai sendo engendrada e transformada a cada momento.
