2018 - FLORIANÓPOLIS - II CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SEGURANÇA JURÍDICA

05/06/2018 à 07/06/2018 Auditório Deputada Antonieta de Barros Assembleia Legislativa - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, Carga horária: 19 horas Ministrante(s): LILIANE NIZZOLA, RODE ANELIA MARTINS, EDIS MILARÉ, MARGARETH MICHELS BILHALVA, GABRIEL SIMIONI RITTER, ROGÉRIO PONZI SELIGMAN, HILDO PERON, WERNER GRAU NETO, ALBENIR QUERUBINI GONÇALVES, RICARDO SOAVINSKI, VINICIUS TERNERO RAGGHIANTI, EDUARDO F BIN, GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT, FABIO JOSE FELDMANN, FLÁVIO PAVLOV, LEONARDO PAPP, PAULO AFFONSO LEME MACHADO, MAURICIO FERNANDES, RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO, WALMOR MOREIRA, EUGÊNIO SPENGLER, THOMAZ MIAZARI DE TOLEDO, ERIKA BECHARA, TALDEN QUEIROZ FARIAS, MARCIO ANTONIO TEIXEIRA MAZZARO, ALEXANDRE WALTRICK RATES

Público-alvo

Advogados, Promotores, Magistrados, Políticos, Consultores Ambientais, Sociedade Civil Organizada, Integrantes da área Ambiental, estudantes do Curso de Direito, Agronomia, Engenharia, Biologia e demais setores envolvidos com a área.

Objetivo

Debater caminhos, visando novas medidas para o processo de licenciamento no Brasil, não infringindo a legislação ambiental vigente e atender, do ponto de vista legislativo e com segurança jurídica, o anseio do setor produtivo, público e dos demais atores do licenciamento no Brasil. (terceiro setor, consultoria especializada e Ministério Público).

Ementa

Licenciamento Ambiental; Segurança Jurídica; Meio Ambiente; Leis; Direito Ambiental; Direito Administrativo e Direito Público.

Observação

Parceiros: • Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SC; • União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA; • Fundação do Meio Ambiente – Fatma.

Programação

  • Credenciamento - 05/06/2018 - 18:00h

  • Abertura - 05/06/2018 - 19:00h

  • Palestra: Os 30 Anos do Direto Ambiental Constitucional Edis Milaré, Paulo Afonso Leme Machado e Fábio Feldman - 05/06/2018 - 19:45h

  • Coffee break - 05/06/2018 - 20:45h

  • Debate - 05/06/2018 - 21:15h

  • Encerramento - 05/06/2018 - 22:00h

  • Credenciamento - 06/06/2018 - 08:00h

  • Palestra: O impacto do Politicamente Correto na Área Ambiental Alexandre Waltrick Rates, Werner Grau Neto, Walmor Alves Moreira e Hildo Nicolau Péron - 06/06/2018 - 09:00h

  • Coffee break - 06/06/2018 - 10:00h

  • Debate - 06/06/2018 - 10:30h

  • Almoço - 06/06/2018 - 12:00h

  • Palestra: Efeitos da Decisão do STF no Código Florestal Albenir Querubini, Leonardo Papp, Tomaz Toledo e Raimundo Deusdará Filho. - 06/06/2018 - 14:00h

  • Debate - 06/06/2018 - 15:00h

  • Coffee break - 06/06/2018 - 16:00h

  • Palestra: A Aplicabilidade das Portarias e Instruções Normativas do IHAN/IBAMA/ICMBio/FUNAI/PALMARES nos Licenciamentos Ambientais Estaduais e Municipais Eduardo Bim, Gabriel Hitter, Flávio Pavlov, Liliane Janine Nizzola - 06/06/2018 - 16:30h

  • Debate - 06/06/2018 - 17:30h

  • Encerramento - 06/06/2018 - 18:30h

  • Credenciamento - 07/06/2018 - 08:00h

  • Palestra: LicenciamentoAmbiental em Unidades de Conservação – Interveniência do Gestor da UC Erica Bechara, Ricardo Soavinski, Margarete Bilhalva e Eugênio Splenger - 07/06/2018 - 09:00h

  • Coffee break - 07/06/2018 - 10:00h

  • Debate - 07/06/2018 - 10:30h

  • Almoço - 07/06/2018 - 12:00h

  • Palestra: Direito Urbanístico x Direito Ambiental – Sob à luz da Lei 13465/2017 – Regularização Fundiária Maurício Fernandes, Georges Humbert, Márcio Mazzaro e Rogério Ponzi Seligman - 07/06/2018 - 14:00h

  • Debate - 07/06/2018 - 15:00h

  • Coffee break - 07/06/2018 - 16:00h

  • Palestra: Saneamento: a Distância entre a Lei e a Realidade Talden de Farias, Rode Martins, Vinícius Ternero Ragghianti - 07/06/2018 - 16:30h

  • Debate - 07/06/2018 - 17:30h

  • Encerramento - 07/06/2018 - 18:30h