2019 - FLORIANÓPOLIS - CURSO DE PROCESSO LEGISLATIVO E O NOVO REGIMENTO INTERNO DA ALESC

14/03/2019 a 15/03/2019 Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina R. Dr. Jorge Luz Fontes, 310, Centro, Florianópolis - Santa Catarina Hora aula: 0 horas Ministrante(s): ARMANDO LUCIANO CARVALHO AGOSTINI

Público-alvo

População em geral; parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Objetivo

Promover a qualificação e o aperfeiçoamento dos servidores e parlamentares para melhor desempenho de suas atividades funcionais no que tange o Processo Legislativo e o novo Regimento Interno da ALESC.

Ementa

O Processo legislativo e o novo Regimento Interno; as proposições legislativas; emenda Constitucional; projeto de Lei Complementar; projeto de Lei Ordinária; projeto de Decreto Legislativo; projeto de Lei delegada; medida provisória; pedido de informação; requerimentos; moção; indicação; aspectos práticos na elaboração legislativa. 

Observação

Programação

  • 14/03/2019 - 12h 45min - Credenciamento

  • 14/03/2019 - 13h 15min - Abertura

  • 14/03/2019 - 13h 30min - Curso

    Ministrantes
    1. ARMANDO LUCIANO CARVALHO AGOSTINI
  • 14/03/2019 - 15h 10min - Intervalo

  • 14/03/2019 - 15h 30min - Curso

    Ministrantes
    1. ARMANDO LUCIANO CARVALHO AGOSTINI
  • 14/03/2019 - 17h 10min - Encerramento

  • 15/03/2019 - 08h - Credenciamento

  • 15/03/2019 - 08h 30min - Curso

    Ministrantes
    1. ARMANDO LUCIANO CARVALHO AGOSTINI
  • 15/03/2019 - 10h 10min - Intervalo

  • 15/03/2019 - 10h 30min - Curso

    Ministrantes
    1. ARMANDO LUCIANO CARVALHO AGOSTINI
  • 15/03/2019 - 12h 10min - Encerramento

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Dúvidas Frequentes