Público-alvo

Advogados, promotores, magistrados, políticos, consultores ambientais, sociedade civil organizada, integrantes da área ambiental, estudantes do curso de direito, agronomia, engenharia e biologia e demais setores envolvidos com a área fim.

Objetivo

Debater caminhos, visando novas medidas para o processo de licenciamento no Brasil, não infringindo a legislação ambiental vigente e atender, do ponto de vista legislativo e com segurança jurídica, o anseio do setor produtivo, público e dos demais atores do licenciamento no Brasil (terceiro setor, consultoria especializada e Ministério Público).

Ementa

Licenciamento Ambiental; Segurança Jurídica; Meio Ambiente; Leis; Direito Ambiental; Direito Administrativo e Direito Público.

Observação

Programação

• 06/06/2017 - 18h - Credenciamento

• 06/06/2017 - 19h - Abertura

• 06/06/2017 - 19h 45min - Palestra: Segurança Jurídica e Judicialização do Licenciamento Ambiental.

  Ministrantes

  1. PAULO DE BESSA ANTUNES
  2. IZABELLA MONICA VIEIRA TEIXEIRA

• 06/06/2017 - 21h 15min - Debate

• 06/06/2017 - 22h - Encerramento

• 07/06/2017 - 09h - Palestra: Licenciamento Ambiental e Órgãos Intervenientes.

  Ministrantes

  1. FERNANDA BUCCI
  2. RODE ANÉLIA MARTINS
  3. EDUARDO F BIN
  4. MARIA PATRÍCIA MOLLMANN

• 07/06/2017 - 10h - Debate

• 07/06/2017 - 12h - Almoço

• 07/06/2017 - 14h - Palestra: Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental

  Ministrantes

  1. ALDO REBELO
  2. CESAR SOUZA JUNIOR
  3. VICTOR HUGO BURKO
  4. MARCELO BUZAGLO DANTAS

• 07/06/2017 - 15h - Debate

• 07/06/2017 - 16h - Coffee break

• 07/06/2017 - 16h 30min - Palestra: Grandes Acidentes Ambientais: Direito e Justiça e Conciliação

  Ministrantes

  1. ALEXANDRE OHEB SION
  2. WILSON FERNANDES PIMENTEL
  3. DARLAN AIRTON DIAS
  4. JOSÉ MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA

• 07/06/2017 - 17h 30min - Debate

• 07/06/2017 - 18h 30min - Encerramento

• 08/06/2017 - 09h - Palestra: Divergências entre os Órgãos Ambientais e a LC nº 140.

  Ministrantes

  1. MARCOS SAES
  2. LUCIANO MARCHESINI
  3. ANTONIO BRASIL PINTO
  4. ALEXANDRE BURMANN

• 08/06/2017 - 10h - Debate

• 08/06/2017 - 12h - Almoço

• 08/06/2017 - 14h - Mesa Redonda: A Nova Lei do Licenciamento Ambiental

  Ministrantes

  1. ALEXANDRE WALTRICK RATES
  2. ANALÚCIA HARTMANN
  3. PAULO ANTONIO LOCATELLI
  4. VALDIR COLLATO
  5. CARLOS JOSE KURTZ
  6. EUGÊNIO SPENGLER
  7. LUIS TARCISIO MOSSATO PINTO

• 08/06/2017 - 16h 30min - Coffee break

• 08/06/2017 - 17h - Debate

• 08/06/2017 - 18h 30min - Encerramento