Parlamentares, Representantes dos Poderes Públicos, de instituições de Ensino e de Entidades, Cidadãos e Agentes Públicos e Políticos Interessados na Temática.
Promover a atualização política, gerencial e técnica dos vereadores e servidores das Câmaras Municipais, através de cursos com temas atuais e inerentes à atividade parlamentar.
Legística: Parte I: Introdução; Ordenamento Jurídico; A lei na Constituição de 1988; Princípios informadores do processo legislativo; Prática; Conceito; Parte II: Legística Material; Conceito e objeto; Iniciativa legislativa; Definição da natureza do problema; Objetivos do legislador; Prática; Avaliação legislativa e legislação coerente; Parte III: Sistema normativo e simplificação legislativa; Diretivas da OCDE e da Agenda 2030 da ONU e ODS; Planejamento legislativo e Administração Pública; Prática; Consolidação de leis; Parte IV: Legística Formal; Conceito e objeto; Elaboração do ato normativo; Objetivo a ser alcançado; Alteração de ato normativo vigente; Previsão de cláusula financeira; Cláusulas de vigência e revogação; Prática; Comunicação legislativa. Inovação na Gestão Pública: Governo do futuro; Cidadão do século XXI; Pilares da transformação da gestão pública; Desenvolvimento econômico e inovação como veículo para esta transformação. Mulher na Política: Efeitos e Desafios da Inserção da Mulher no Panorama Político; Recorte histórico voltado à concepção do que foi e do que representa ser mulher em diferentes cenários da sociedade; Análise crítica sobre os espaços políticos e sua relação de valorização das mulheres no que tange a urgência e a necessidade de ocupar estes quadros; Potencialização dos debates que incentivam o empoderamento e a sororidade na política.