2018 - RIO DO SUL - LEGISLATIVO EM AÇÃO - CURSOS DE FORMAÇÃO POLÍTICA E PROFISSIONAL.

06/06/2018 a 07/06/2018 Salão Nobre da UNIDAVI Rua Guilherme Gemballa, 13, Jardim América, Rio do Sul - Santa Catarina Hora aula: 0 horas Ministrante(s): MARCELO FETT ALVES, MELISSA FIGUEIREDO SILVESTRE, PATRÍCIA ROSSET

Público-alvo

Parlamentares, Representantes dos Poderes Públicos, de instituições de Ensino e de Entidades, Cidadãos e Agentes Públicos e Políticos Interessados na Temática.

Objetivo

Promover a atualização política, gerencial e técnica dos vereadores e servidores das Câmaras Municipais, através de cursos com temas atuais e inerentes à atividade parlamentar.

Ementa

Legística: Parte I: Introdução; Ordenamento Jurídico; A lei na Constituição de 1988; Princípios informadores do processo legislativo; Prática; Conceito; Parte II: Legística Material; Conceito e objeto; Iniciativa legislativa; Definição da natureza do problema; Objetivos do legislador; Prática; Avaliação legislativa e legislação coerente; Parte III: Sistema normativo e simplificação legislativa; Diretivas da OCDE e da Agenda 2030 da ONU e ODS; Planejamento legislativo e Administração Pública; Prática; Consolidação de leis; Parte IV: Legística Formal; Conceito e objeto; Elaboração do ato normativo; Objetivo a ser alcançado; Alteração de ato normativo vigente; Previsão de cláusula financeira; Cláusulas de vigência e revogação; Prática; Comunicação legislativa. Inovação na Gestão Pública: Governo do futuro; Cidadão do século XXI; Pilares da transformação da gestão pública; Desenvolvimento econômico e inovação como veículo para esta transformação. Mulher na Política: Efeitos e Desafios da Inserção da Mulher no Panorama Político; Recorte histórico voltado à concepção do que foi e do que representa ser mulher em diferentes cenários da sociedade; Análise crítica sobre os espaços políticos e sua relação de valorização das mulheres no que tange a urgência e a necessidade de ocupar estes quadros; Potencialização dos debates que incentivam o empoderamento e a sororidade na política.

Observação

Programação

  • 06/06/2018 - 18h - Credenciamento

  • 06/06/2018 - 18h 30min - Abertura

  • 06/06/2018 - 19h - Palestra: Mulher na Política

    Ministrantes
    1. MELISSA FIGUEIREDO SILVESTRE
  • 06/06/2018 - 20h - Palestra: Inovação na Gestão Pública

    Ministrantes
    1. MARCELO FETT ALVES
  • 06/06/2018 - 21h - Encerramento

  • 07/06/2018 - 07h 30min - Credenciamento

  • 07/06/2018 - 08h - Palestra: Legística

    Ministrantes
    1. PATRÍCIA ROSSET
  • 07/06/2018 - 12h - Intervalo

  • 07/06/2018 - 13h 30min - Palestra: Legística

    Ministrantes
    1. PATRÍCIA ROSSET
  • 07/06/2018 - 17h 30min - Encerramento

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Dúvidas Frequentes