Público-alvo
População em geral e demais interessados no tema; pessoas do campo e da cidade atingidas por Barragens; representantes dos poderes públicos; agentes públicos e políticos; movimentos sociais; escolas e entidades privadas.
Objetivo
Objetivo Geral
Debater a criação da Política Estadual de Direitos das populações atingidas por barragens em Santa Catarina, para criar medidas de preservação ambiental na construção de barragens e determinar critérios de responsabilização por danos para proteger a população catarinense.
Objetivos Específicos
- Elaborar uma proposta de legislação sobre os direitos aos atingidos por barragens em Santa Catarina;
- Elaborar um plano de recuperação, reparação e desenvolvimento econômico e social, com ações para melhoria das condições de vida dos atingidos, por meio de uma Política Estadual de Atingidos por Barragens (PEAB);
- Divulgar o histórico e os dados da construção de barragens em Santa Catarina, para elaborar de forma conjunta com os participantes, políticas públicas capazes de mitigar os impactos socioambientais das barragens;
- Discutir e capacitar a população sobre o modelo energético brasileiro, com apresentação de alternativas sustentáveis para geração de energia elétrica;
- Fomentar a participação das comunidades atingidas, associação de moradores, cooperativas, sindicatos e demais entidades dos municípios impactados por barragens.
Ementa
Barragens; Ausência de Políticas Públicas de Direito das Populações Atingidas por Barragens em SC; Barragens e meio ambiente; Impactos ambientais provocados por Barragens.
Observação
COMUNICADO!
PREZADOS PARTICIPANTES, CASO TENHAM PROBLEMAS EM REALIZAR O CADASTRO E A INSCRIÇÃO NESTE EVENTO PELO SITE DA ESCOLA, PODERÃO FAZÊ-LO NO DIA DO EVENTO, DIRETO COM A EQUIPE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO.
Programação
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20/11/2019 - 17h
30min -
Credenciamento
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20/11/2019 - 18h
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Abertura
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20/11/2019 - 18h
30min -
Palestra: Histórico da Construção de Barragens no Brasil.
Ministrantes
- ALEXANDRA BORBA DA SILVA
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20/11/2019 - 19h
20min -
Palestra: Os resultados da ausência de Políticas Públicas de Direito das Populações Atingidas e um panorama histórico nacional de Políticas de Direitos.
Ministrantes
- RODRIGO TIMM SEFERIN
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20/11/2019 - 20h
10min -
Mesa redonda: Construindo uma Política de Direito para Comunidades Ameaçadas pela Construção de Barragens. Mediação: Raquel Rohden.
Ministrantes
- ALEXANDRA BORBA DA SILVA
- RODRIGO TIMM SEFERIN
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20/11/2019 - 22h
15min -
Encerramento