A Caravana de Inclusão das Mulheres na Política, projeto desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, será um dos cases apresentados na 6ª edição da Semana de Avaliação em Escolas de Governo (Saeg), que ocorrerá dias 14 e 15 deste mês, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. A iniciativa leva em consideração a desproporção da representatividade feminina nos espaços legislativos brasileiros, ao considerar que as mulheres representam mais da metade da população e do eleitorado no país, mas não alcançam sequer os 30% da cota legal destinados às candidaturas femininas.
"Reduzir essa desproporção e incentivar que mais mulheres ingressam na política são metas que buscamos alcançar levando a Caravana para todas as regiões de Santa Catarina", explica a diretora da Escola da Alesc, Marlene Fengler, que embarca na próxima terça-feira (12) para o encontro internacional em Genebra, onde representará o Parlamento catarinense. Ela observa que a Escola do Legislativo tem atuado buscando alinhar seus projetos aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a Caravana está alinhada ao 5º ODS: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Além da Escola do Legislativo da Alesc, a mostra brasileira reunirá mais de 40 organizações que representarão seus interesses institucionais e do país. De acordo com a organização do evento, a amplitude e diversidade dessas organizações garantem representatividade territorial, técnica e estratégica dos interesses emergentes e estruturais do país, congregando organizações dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de organizações dos Tribunais de Contas e dos Ministérios Públicos de 18 estados (e Distrito Federal) de todas as regiões do país, nos três níveis federativos, em 23 escopos distintos de cooperação.
A 6ª edição da Saeg objetiva promover um espaço de negociações entre as escolas de governo da comunidade internacional, demonstrando boas práticas, no sentido de que as instituições recebam e prestem cooperação, o que envolve organizações estrangeiras e nacionais. Com essas atividades inter-relacionadas, cria-se um espaço para dialogar e compartilhar conhecimento entre os governos, a comunidade acadêmica e a sociedade civil acerca da aplicação da avaliação (enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados) para o setor público mundial.
Os objetivos desta edição incluem a discussão sobre como a cooperação internacional pode contribuir para alcançar a Agenda 2030 no serviço público brasileiro e global, a orientação de gestores públicos na avaliação institucional de suas organizações à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, a evidenciação do papel das escolas de governo na disseminação da Agenda 2030 no serviço público brasileiro e global, a facilitação de negociações para acordos de cooperação entre escolas de governo do Brasil, escolas de governo estrangeiras e organismos internacionais, e a promoção de uma agenda de cooperação nacional brasileira entre escolas de governo para o desenvolvimento de capacidades técnicas, tecnológicas e científicas no aprimoramento profissional de agentes públicos.
Programação
No dia 14 de setembro de 2023, das 8h30 às 10h15, ocorrerá o Painel 1, que abordará o tema da Cooperação, Democracia e Cidadania no Brasil. Em seguida, das 10h15 às 12h15, terá lugar o Painel 2, que tratará da Cooperação para Avaliação de Políticas Públicas. Pela tarde, das 14h às 15h45, está programada a mesa redonda 1, onde serão discutidos os desafios e oportunidades da cooperação para o alcance da Agenda 2030 no serviço público. Por fim, das 16h às 17h45, ocorrerá a mesa redonda 2, com foco no "conhecer para agir: o papel das escolas de governo na construção de capacidades para a Agenda 2030 no serviço público".
No segundo dia, 15 de setembro, das 8h30 às 12h15, acontecerá a mostra brasileira de relatos de experiência relacionados à cooperação prestada e recebida. À tarde, das 14h15 às 16h45, está prevista a mostra estrangeira de relatos de experiência para cooperação prestada e recebida com o Brasil. Por fim, das 17h às 17h45, está agendada a solenidade de apresentação de acordos firmados e exploratórios com e para escolas de governo.
