No terceiro dia de atividades do Parlamento Jovem os estudantes estarão voltados para o trabalho nas comissões temáticas permanentes. O objetivo é preparar o que será votado na tarde desta quinta-feira (26) no plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa (Alesc), concluindo a 20ª edição do programa.
Os trabalhos de análise das 21 proposições trazidas pelas oito escolas participantes deste ano, tiveram início na terça-feira (24) com a eleição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a manhã de hoje, após as deliberações sobre as proposições na CCJ, será instalada a Comissão de Finanças e Tributação e, em seguida, as comissões temáticas, concluindo o processo de avaliação das matérias trazidas pelos jovens parlamentares.
"Em poucas edições do Parlamento Jovem nós temos proposições de emendas constitucionais. E essa é uma edição que tem uma proposição de emenda. O rito dela é muito diferente de um projeto de lei ou de uma indicação. Então, eles também estão aprendendo como se tramita na Casa uma proposição deste porte", comentou Léa Medeiros Cardoso, gestora do Núcleo de Educação para a Cidadania, da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
A estrutura do programa prevê que cada escola se organize em um partido para propor e defender seus projetos. São cinco alunos em cada bancada, sendo auxiliados por dois professores coordenadores. "A diversidade dos temas que eles trouxeram é muito grande e muito interessante. Nós temos desde um Projeto de Lei (PL) que propõe a semana de conscientização de prevenção a gravidez precoce dos adolescentes, que é um tema que envolve a todos eles, até a indicação que a Secretaria de Estado da Educação trabalhe com a questão da língua portuguesa para os refugiados que estão chegando em Santa Catarina", exemplificou Léa. A gestora destacou que a cada ano as proposições ficam cada vez mais complexas e mais aprofundadas. "Isto significa que o programa está sendo bem aceito nas escolas e também muito trabalhado", disse.
O presidente da mesa diretora desta edição, Lucas Garcia Rosa, da Escola Básica General José Pinto Sombra, de Lages, reconheceu a importância do programa para o entendimento do processo político legislativo. "Para mim está sendo muito importante. Antes, para mim, a política era uma coisa que eu não gostava, para ser bem sincero, não gostava nem um pouquinho. Então eu pensei, então já que eu penso deste jeito vamos dar uma explorada e conhecer um pouco mais para depois tirar as críticas e ver como realmente funciona", argumentou Lucas. Participando das atividades, o jovem parlamentar disse que começa a ver a política de uma forma diferente. "Eu vejo como ela realmente funciona, que não é como a gente pensa em casa, como todo mundo pensa bem na verdade, que é só, digamos, corruptos e roubos. Ver como funcionam as leis, como é todo o processo, quando há votação e tudo mais, para mim isso foi muito importante", enfatizou.
O partido da escola de Lucas, o Partido da Juventude Serrana (PJS) trouxe duas proposições. Um PL que institui o dia estadual de preservação da gralha azul (Cyanocorax coerulens), como o dia do empreendedorismo. "A gralha azul tem um instinto muito empreendedor. Quando a segunda geração está nascendo, seus avós e seus pais voltam para criar ela. Ela também planta a pinha, na verdade ela está armazenando para que depois ela tenha seu alimento e, assim, ao plantar para depois colher ela também consegue aumentar a mata nativa. Além do que, a gralha azul também está em risco de extinção na nossa região", justificou Lucas.
A outra proposição do PJS é uma indicação que solicita ao governador e ao secretário de educação do Estado a implantação da contabilidade escolar nas Gerências de Educação. "Cada escola tem que ter um contador e esse profissional a gente não tem nenhum recurso para pagar, então a gente tem que fazer rifas, para conseguir levantar os recursos necessários. E todas as escolas do estado que têm que fazer isso. Então a gente quer diminuir esses gastos para poder aplicar nos alunos, no ensino e na educação, coisas assim", explicou.
O programa
O Parlamento Jovem é realizado pelo Núcleo de Educação para a Cidadania, da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e foi criado em 2005, por intermédio da Resolução 003/2005 da deputada Ana Paula Lima (PT) e normatizada pelo Ato da Mesa 147/2008. Desde seu início, já contou com a participação de 795 estudantes em dez anos. Seu objetivo é a vivência, pelos jovens, das principais atividades do Parlamento catarinense.
