O Programa Qualifica, Mandato de Excelência, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Fundação Escola de Governo (ENA) e entidades parceiras promove no dia 17 de agosto, em São Miguel do Oeste, o seminário Mulheres na Política: Elas Podem. O evento terá como foco a mulher na política, com um público estimado de 250 pessoas, e será realizado em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste.
Segundo a deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, no seminário serão abordados os seguintes temas: experiência parlamentar feminina, participação das mulheres na política, desafios e críticas, histórico e perspectivas e participação das mulheres na eleição: aspectos legais. “A proposta é discutir e incentivar a participação das mulheres na política. Nós somos a maioria da população e dos eleitores e temos que ampliar a inserção da mulher nas decisões políticas.”
Marlene observa que o evento é gratuito, das 8h30 às 16h30, no plenário da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste e que o participante deverá apresentar, no mínimo, 75% de frequência para receber o certificado, que estará disponível para ser impresso no Portal da Escola do Legislativo de Santa Catarina – Ambiente do Participante, ou através da Secretaria Acadêmica. O seminário é destinado aos parlamentares e servidores, agentes públicos e políticos, representantes de entidades e cidadãos interessados na temática.
Programa Qualifica
Iniciado em 2016, o Programa Qualifica, Mandato de Excelência tem, entre outros objetivos, identificar e disseminar boas práticas na gestão pública municipal e na atividade legislativa. Também busca promover a qualificação dos agentes políticos municipais, visando aprimorar a gestão pública, prevenir irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração e da atividade parlamentar.
A iniciativa se desenvolve alicerçada em três pilares: um portal, a premiação de boas práticas e alocação de profissionais treinados às cidades que adotam o programa. Em 2018, entre janeiro e fevereiro, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) realizou o processo seletivo dos profissionais que se incorporariam ao projeto. De um total de 180 candidatos graduados em administração pública, políticas públicas, gestão social, gestão pública ou gestão de políticas públicas, foram selecionados 22 para atuarem nos municípios que se engajaram na iniciativa.
Os selecionados foram contratados pelas prefeituras em cargos comissionados com a missão de elaborar e executar projetos estratégicos para os municípios, como captação de recursos, redução do custeio, desenvolvimento de portais da transparência e planos de desenvolvimento econômico.
O Qualifica é desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, pela Fundação Escola de Governo (ENA), ligada ao Executivo, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Ministério Público Estadual, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Tribunal de Contas do Estado (TCE), União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), Conselho Regional de Administração (CRA-SC) e Banco do Brasil.
