Público-alvo

Magistrados, promotores eleitorais, advogados, servidores públicos, futuros candidatos, representantes dos Partidos Políticos e cidadãos interessados na temática.

Objetivo

Discutir temas importantes relacionados ao Direito Eleitoral para as eleições de 2024 e abordar temas polêmicos sobre a temática.

Ementa

A Mulher e seu Papel na Política; Registro de Candidatura: o dever de cuidado dos dirigentes partidários e novidades para 2024; A Desinformação em 2024 - O que esperar? AI e Campanha Eleitoral; Comunicação Política: Importância e Estratégia; A Preparação do TRE-SC para as Eleições; Ilícitos Eleitorais: A Nova Resolução; Agentes Políticos e as Condutas Vedadas; Autonomia Partidária e a Distribuição de Recursos Públicos de Campanha aos Grupos Minorizados; Aspectos Processuais Relevantes da Ação de Investigação Judicial Eleitoral;  e Estruturação Financeira das Campanhas Eleitorais.

Programação

• 17/07/2024 - 08h - Credenciamento

• 17/07/2024 - 09h - Palavra de abertura - Acorda Mulher, seu Lugar é na Política

  Ministrantes

  1. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

• 17/07/2024 - 09h 30min - Mesa-Redonda 1 - A Mulher e seu Papel na Política (Mediadora: Vânia Siciliano Aieita)

  Ministrantes

  1. VÂNIA SICILIANO AIETA
  2. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
  3. ANA CRISTINA FERRO BLASI
  4. MARLENE FENGLER

• 17/07/2024 - 10h 30min - Intervalo

• 17/07/2024 - 11h - Mesa-Redonda 2 - Registro de Candidatura: o dever de cuidado dos dirigentes partidários e novidades para 2024. (Mediador: Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde)

  Ministrantes

  1. CAETANO CUERVO LO PUMO
  2. PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE
  3. LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR

• 17/07/2024 - 12h - Intervalo

• 17/07/2024 - 14h - Mesa-Redonda 3 - A Desinformação em 2024 - O que esperar? (Mediador: Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde)

  Ministrantes

  1. PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE
  2. RODOLFO SANTANA DE SIQUEIRA PINTO
  3. DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA

• 17/07/2024 - 15h 30min - Mesa-Redonda 4 - AI e Campanha Eleitoral (Mediador: Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde)

  Ministrantes

  1. MARILDA DE PAULA SILVEIRA
  2. PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE
  3. ELDER MAIA GOLTZMAN
  4. LUIZA CESAR PORTELLA

• 17/07/2024 - 16h 30min - Intervalo

• 17/07/2024 - 17h - Palestra - Comunicação Política: Importância e Estratégia

  Ministrantes

  1. UPIARA BOSCHI DA SILVA

• 17/07/2024 - 18h - Encerramento

• 18/07/2024 - 08h - Credenciamento

• 18/07/2024 - 08h 30min - Palestra - A Preparação do TRE-SC para as Eleições

  Ministrantes

  1. DAVIDSON JHAN MELLO

• 18/07/2024 - 09h 30min - Mesa-Redonda 1 - Ilícitos Eleitorais: A Nova Resolução (Mediadora: Claudia Bressan da Silva Brincas)

  Ministrantes

  1. PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE
  2. ROBERTA MAIA GRESTA
  3. CLAUDIA BRESSAN DA SILVA
  4. SIDNEY SÁ DAS NEVES

• 18/07/2024 - 10h 30min - Intervalo

• 18/07/2024 - 11h - Mesa-Redonda 2 - Agentes Políticos e as Condutas Vedadas (Mediador: Mauro Antônio Prezotto)

  Ministrantes

  1. MAURO ANTONIO PREZOTTO
  2. WANDIR ALLAN DE OLIVEIRA
  3. EMMA ROBERTA PALÚ BUENO

• 18/07/2024 - 12h - Intervalo

• 18/07/2024 - 14h - Mesa-Redonda 3 - Autonomia Partidária e a Distribuição de Recursos Públicos de Campanha aos Grupos Minorizados (Mediadora: Débora Fernanda Gadotti Farah)

  Ministrantes

  1. JOELSON COSTA DIAS
  2. ENEIDA DESIREE SALGADO
  3. MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA
  4. DEBORA FERNANDA GADOTTI FARAH

• 18/07/2024 - 15h - Palestra - Aspectos Processuais Relevantes da Ação de Investigação Judicial Eleitoral

  Ministrantes

  1. TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO

• 18/07/2024 - 16h - Intervalo

• 18/07/2024 - 16h 30min - Mesa-Redonda 4 - Estruturação Financeira das Campanhas Eleitorais (Mediador: Guilherme Sturm)

  Ministrantes

  1. GUILHERME STURM
  2. ANA MÁRCIA DOS SANTOS MELLO
  3. DENISE GOULART SCHLICKMANN

• 18/07/2024 - 17h 30min - Cerimônia de encerramento

• 18/07/2024 - 18h 10min - Encerramento