Público-alvo

Gestores públicos da área de aquisições e licitações; institutos federais e universidades federais e estaduais; secretarias municipais (educação, assistência social, saúde e agricultura); organizações militares vinculadas ao ministério de defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica); técnicos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri); nutricionistas; cozinhas comunitárias; conselhos de segurança alimentar e nutricional; conselhos de alimentação escolar; conselhos de desenvolvimento rural; cooperativas de agricultura familiar; agricultores familiares; assentados da reforma agrária; silvicultores; aquicultores; extrativistas; pescadores artesanais; e público em geral

Objetivo

Objetivo Geral

Incentivar gestores e profissionais na implementação eficiente dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), visando a ampliação e a qualificação da aquisição de alimentos da agricultura familiar e da produção orgânica, garantindo um sistema alimentar sustentável e acessível.

 

Objetivos Específicos

    •    Qualificar as compras públicas de alimentos provenientes da agricultura familiar e da produção orgânica, garantindo maior eficiência e transparência nos processos de aquisição;

    •    Ampliar a participação de produtos da agroecologia e da sociobiodiversidade nas chamadas públicas municipais e estaduais, promovendo a diversidade alimentar;

    •    Fortalecer a comercialização de produtos da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais, gerando renda para os produtores locais e fornecendo alimentos saudáveis às escolas e demais órgãos públicos;

    •    Difundir o conhecimento sobre os Programas PAA e Pnae entre gestores e profissionais das áreas de compras públicas, educação, saúde e assistência social, ampliando a adesão e a qualificação técnica desses agentes;

    •    Reforçar a governança do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), promovendo a integração entre os diferentes setores envolvidos;

    •    Otimizar o uso dos recursos financeiros disponíveis, promovendo processos de aprendizagem contínua para aprimorar a gestão e execução dos programas;

    •    Promover o desenvolvimento econômico local e sustentável, estimulando a produção e o consumo de alimentos provenientes da agricultura familiar e agroecológica;

    •    Fortalecer circuitos locais e regionais de comercialização, incentivando redes de distribuição mais justas e eficientes;

    •    Estimular a regularidade e o fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional, com foco na ampliação das aquisições de alimentos agroecológicos e da sociobiodiversidade;

    •    Coletar dados, fomentar a troca de experiências e compartilhar boas práticas, permitindo a constante melhoria dos programas e estratégias de aquisição de alimentos;

    •    Incentivar a biodiversidade e o consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos, promovendo hábitos alimentares saudáveis e sustentáveis na comunidade;

    •    Apoiar o cooperativismo e o associativismo como estratégias fundamentais para o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo maior autonomia e organização entre os produtores.

 

Ementa

Chamada Pública no Pnae: como elaborar e atores-chave no processo; Casos Práticos: Compra da Agricultura Familiar em Gestões Municipais do Pnae; PAA - Compra Institucional: Elaboração de Chamada Pública e Realidade em Santa Catarina.

Programação

• 03/04/2025 - 13h - Credenciamento

• 03/04/2025 - 13h 30min - Abertura

• 03/04/2025 - 14h - Mesa-Redonda I: Chamada Pública no Pnae: como elaborar e atores-chave no processo; Casos Práticos: Compra da Agricultura Familiar em Gestões Municipais do Pnae. Mediadora: Ana Carolina Barros

  Ministrantes

  1. GABRIELA RODRIGUES VIEIRA
  2. MARCOS ANTONIO DE SOUZA TORQUATO
  3. JOSÉ VANDERLEI DE CAMPOS
  4. ANA CAROLINA ALENCAR DE BARROS

• 03/04/2025 - 17h - Intervalo

• 03/04/2025 - 17h 30min - Mesa-Redonda II: PAA - Compra Institucional: Elaboração de Chamada Pública e Realidade em Santa Catarina. Mediadora: Ana Carolina Barros

  Ministrantes

  1. GABRIELA RODRIGUES VIEIRA
  2. MARCOS ANTONIO DE SOUZA TORQUATO
  3. ANA CAROLINA ALENCAR DE BARROS

• 03/04/2025 - 18h 30min - Encerramento