Em mais um evento alusivo ao mês da mulher, a Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta segunda-feira (18), uma palestra sobre políticas afirmativas de proteção à mulher. Proposta pela bancada feminina na Alesc, em parceria com a Escola do Legislativo, a conversa no Plenarinho tratou de legislações específicas de proteção às mulheres, de combate à violência doméstico-familiar e de formas de acolhimento e acompanhamento das vítimas.
Uma destas formas de acolhimento e proteção vem da Assembleia Legislativa de Roraima – a Procuradoria Especial da Mulher. O trabalho se divide em núcleos, sendo o principal deles o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame). “Neste centro ela recebe atendimento humanizado, uma escuta qualificada, e ela pode obter a medida protetiva caso necessário”, explicou a deputada estadual de Roraima Lenir Rodrigues, convidada do debate.
De acordo com a parlamentar roraimense, a procuradoria foi inspirada em órgão semelhante da Assembleia Legislativa do Amazonas. “Só que no Amazonas ele ficou no que era e nós desenvolvemos e aperfeiçoamos e hoje somos referência. Inclusive ganhamos o prêmio Doutor Pinotti Hospital Amigo da Mulher no Congresso Nacional.”
O trabalho na assembleia de Roraima também atua contra o tráfico de pessoas e oferece tratamento psicoeducativo para homens que comentem violência doméstico-familiar. “Tembém temos um núcleo de empoderamento das mulheres na política que contempla a mulher indígena, revelou a deputada.
Pioneirismo
Em Santa Catarina, a Câmara de Vereadores de Penha, no litoral norte, foi pioneira na criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do legislativo. O maior objetivo, segundo a vereadora Maria Juraci Alexandrino, é “proteger os direitos da mulher, principalmente aquela que é vítima de violência e discriminação”. Mas não é só isso. “A procuradoria também recebe essa mulher, e a Câmara tem uma sala específica para isso. Nosso papel também é ter esta escuta humanizadora, sem culpabilizar, sem julgar, mas ouvir com o coração. Após esta escuta, vamos examinar, acompanhar e encaminhar esta denúncia nos órgãos competentes.”
Segundo a vereadora, Penha tem recebido representantes de diversos municípios catarinenses que querem conhecer em detalhes o trabalho para replicar em suas cidades. “Para a gente é uma honra receber prefeitos e vereadores que estão levando nosso projeto de resolução para criar a Procuradoria Especial da Mulher bem como o funcionamento desta procuradoria que tem acolhido e dado sustentabilidade e um espaço social de confiança à mulher que ela precisa.” No dia 28 de março, a Câmara promove o 1º Encontro em Defesa dos Direitos da Mulher, com o eixo temático Segurança, Emprego e Renda.
Índices alarmantes país afora
A palestra foi coordenada pela deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), que já atuou na Procuradora Especial da Mulher na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ela parabenizou a bancada feminina na Alesc pela iniciativa, que considera de extrema importância para reduzir a violência contra a mulher no Brasil. “Os índices são alarmantes país afora. E fica mais violento a cada momento com esquartejamento, escondendo parte do corpo das mulheres em armários, em lixeiras, em malas. Então a gente precisa combater isso e, em especial, estabelecer uma cultura de paz.”
