O Qualifica, programa de referência na capacitação de agentes políticos, ainda está com inscrições abertas para o seu Congresso Estadual, que nesta segunda-feira (17) e terça-feira (18).
As atividades estão programadas para o auditório Antonieta de Barros, na sede da Assembleia Legislativa, em Florianópolis.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça, deve participar da noite de abertura, com o tema “a boa governança pública e seus indicadores”.
O Qualifica tem como objetivo aprimorar a atuação parlamentar e a gestão pública de candidatos eleitos recentemente. Além de prefeitos, vices e vereadores, secretários e assessores podem participar gratuitamente do Congresso.
O programa foi criado em 2016. No ano seguinte, ganhou o concurso “Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais”, na categoria “inovação”. O sucesso da primeira edição colaborou para ter sido realizado novamente em 2020 e, agora, em 2025.
Objetivos
O Qualifica retorna com um novo viés, visando à qualificação por meio de ações de desenvolvimento e capacitação para o aprimoramento do agente público e de sua equipe, com referência nas competências transversais de um setor público de alto desempenho, por meio de cursos, oficinas de debates, palestras, congressos, simpósios e similares.
O evento valoriza a excelência na implantação de processos e ações, com base em metodologias de inovação e foco na melhoria da qualidade da gestão municipal, dos serviços públicos e das práticas legislativas, considerando a geração de valor para os usuários, a visão sistêmica e de futuro, a gestão para resultados e a gestão de riscos.
Também trabalha a colaboração em rede para a promoção da troca de experiências entre pessoas e unidades administrativas, fomentando iniciativas e favorecendo a governabilidade por meio da diversidade de saberes e da construção de consensos.
O Qualifica é um programa interinstitucional que reúne o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio de sua Escola do Legislativo; o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam) e a Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).
Abertura e paineis
O Congresso terá sua abertura na segunda-feira (17), a partir de 19h.
O credenciamento inicia às 18h.
Terça-feira (18):
9h – Painel com debate sobre o municipalismo e participações da professora de História especializada em Gestão Pública e Políticas Sociais, Renata Cunha, do consultor em Direito Administrativo Neroci Raupp, da Alesc, e intermediação da presidente da Uvesc, vereadora de Chapecó Marcilei Vignatti, Presidente da Uvesc.
11h às 12h – Debate sobre Finanças Públicas, com participações da Diretora de Contas de Governo do TCE/SC, Gissele de Franceschi Nunes, do assessor da presidência do TCE, Flávio Martins Alves e mediação do diretor do ICON TCE/SC, e Moisés Hoegenn.
14h – debate sobre Sistemas de Responsabilidade e Responsabilidade pela Prevenção, com participações do promotor coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Andre Teixeira Milioli, e do promotor coordenador adjunto, Marcos Augusto Brandalise, e mediação da promotora de Justiça e diretora do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento do Ministério Público-SC, Lara Peplau.
15 às 17h – TRE-SC e Fecam promovem o debate sobre Sistema Federativo, entre o professor em Direito Constitucional e Eleitoral, advogado Ruy Samuel Espíndola, o prefeito de Tubarão e vice-presidente da Fecam, Estêner Soratto, e mediação do juiz do Pleno e ouvidor do TRE-SC, Ítalo Augusto Mosimann.
17h às 18h – mesa redonda de encerramento, com conclusões e encaminhamentos, com as participações da presidente da Uvesc, vereadora de Chapecó Marcilei Vignatti, do presidente da Fecam, prefeito de Florianópolis, Topazio Neto, do vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SC, desembargador Carlos Alberto Civinski, do presidente da Escola do Legislativo, deputado estadual Mauro De Nadal e do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli.
