Estudante do curso Pós-Graduação em Poder Legislativo e Cidadania, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Juliana Helena Nunes Giacomossi traçou o perfil dos vereadores da atual legislatura da Câmara Municipal de Canelinha. Apresentado na manhã desta sexta-feira (9), em Florianópolis, o estudo apontou, entre outros pontos, a necessidade da disponibilização de cursos voltados à atuação parlamentar.
O trabalho teve como base a Câmara de Canelinha, município da Grande Florianópolis, com aproximadamente 10 mil habitantes, segundo o Censo de 2010 do IBGE. As informações foram levantadas por meio de pesquisa documental e entrevistas com oito dos nove vereadores do município (um não aceitou participar).
No levantamento, foi constatado que, além da escolaridade, o nível de formação política pode se tornar um empecilho ao desenvolvimento das atividades parlamentares. De acordo com Juliana, mesmo com mais da metade dos vereadores consultados não ter concluído o ensino fundamental, foi verificado que a maior dificuldade está relacionada às atribuições do mandato e em como se desenrolam os processos legislativos. “Há vereadores em quarto mandato que não conseguiram apresentar ainda um único projeto por falta de conhecimento”.
Fato pode ser comum a muitas câmaras catarinenses
De acordo com a pesquisadora, os próprios vereadores admitiram a necessidade de aperfeiçoamento, principalmente nas áreas de técnica legislativa, jurídica e contabilidade. Apesar de grande parte dos vereadores de Canelinha (65%) declarar conhecer a existência de escolas de formação política, um percentual ainda maior (75%), afirmou nunca ter visitado uma.
Juliana, que atua como servidora no Legislativo de Canelinha, afirmou ainda que esta realidade pode representar a de muitas outras câmaras catarinenses, indicando a necessidade de maiores investimentos na capacitação dos agentes políticos. “Na Câmara de Canelinha os vereadores até se mostraram favoráveis à implantação de uma escola legislativa, nos mesmos moldes da que é mantida pela Assembleia, mas que no momento não há condições financeiras para manter a estrutura”.
Para Juliana, a solução seria o estabelecimento de cursos em parceria com a Escola do Legislativo de Santa Catarina, universidades e órgãos de controle como o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas. “A principal demanda apontada no momento é por cursos em áreas como orçamento público, prestação de contas, ética na política e plano diretor. Talvez essa realidade ainda esteja um pouco distante, mas este trabalho pode servir como base quando for implantada uma escola de formação política no município”.
A professora Silvia Inês Coneglian de Vasconcelos, que orientou o estudo, destacou a importância do levantamento, que pode ser estendido a outras câmaras municipais. “O trabalho aponta a necessidade do aprimoramento dos integrantes das nossas câmaras, especialmente nos municípios de pequeno porte, que podem se beneficiar muito com o estreitamento do diálogo com as escolas legislativas”.
