A primeira banca de monografia do curso de Pós-Graduação em Poder Legislativo e Cidadania, realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício da Silveira, foi apresentada na tarde desta sexta-feira (28) pelo acadêmico Alexander José Back. O tema abordado foi o Programa de Enfrentamento ao Bullying Escolar e Educação para a Cultura da Paz; Uma Política Pública Voltada ao Setor Educacional.
Direcionado aos servidores de casas legislativas, o curso possui carga horária de 360 horas de aulas presenciais, desenvolvidas em um período máximo de 18 meses, com período de até cinco meses para entrega do trabalho de conclusão do curso. Seguindo a programação e diante da banca, Alexandre defendeu os objetivos que o levaram à escolha do tema, apresentando suas considerações finais referentes ao Programa de Enfrentamento ao Bullying Escolar. O programa é desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira em parceria com o Ministério Público Estadual, Secretarias de Estado da Educação e de Segurança Pública de SC.
Segundo o acadêmico, o programa é uma ferramenta indispensável para promoção da cidadania, pois conscientiza a sociedade e comunidade pedagógica sobre a violência nas escolas. Ao mesmo tempo, segundo o autor da dissertação, foi possível detectar que o programa pode avançar no que diz respeito ao acompanhamento do processo verificando quais as ações que vão bem e as que podem ser melhoradas, sendo que o bullying é uma realidade nas instituições de ensino. “De acordo com levantamento do Ministério da Educação, 30,8% dos estudantes de ensino fundamental de escolas públicas afirmaram já ter sofrido algum tipo de bullying”, informou.
N condição de orientadora, a professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Silvia Inês Coneglian, avaliou o trabalho do acadêmico de forma ampla, destacando a importância do tema escolhido por ser tratar de uma questão humanitária. “Estamos num estado de direito, num país democrático onde as relações pessoais têm que ser pautadas pelo respeito”, frisou. Ao avaliar o acadêmico, definiu-o como um pesquisador nato que corre atrás das fontes seguras, com a capacidade de polemizar as questões, tem condições de continuar a pesquisa científica saindo da especialização para um mestrado e, na sequência, um doutorado.
Considerações finais
Na ocasião, Alexandre fez uma breve explanação sobre suas considerações finais. Segundo ele, o estudo teórico e o levantamento de informações junto aos gestores escolares demonstram que o Programa de Enfrentamento ao Bullying e Educação para a Cultura da Paz se constitui em importante instrumento para a ampliação e efetivação dos direitos à cidadania ao buscar um ambiente escolar tranquilo e sadio por meio da promoção de uma educação para a cultura da paz.
Ressalta que o programa tem um grande campo a explorar com relação ao acompanhamento do processo desenvolvido, etapa considerada fundamental para se saber se uma política pública está atendendo aos objetivos aos quais que se propôs. Os resultados poderiam ser avaliados com referência em indicadores a serem criados e verificados regularmente. A medida possibilitaria a melhoria das ações que estejam apresentando resultados positivos e o redirecionamento das que se encontram deficientes.
Legislação
O Programa de Enfrentamento ao Bullying Escolar foi criado para divulgar a lei estadual nº 14.651, de 2009, de autoria do deputado Joares Ponticelli (PP). O programa tem como objetivo colocar o tema do bullying em evidência, ampliar o conhecimento sobre o tema e suas implicações no cotidiano da escola, bem como refletir sobre maneiras de prevenir a prática por meio da promoção de uma cultura da paz.
