A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira é o órgão da Assembleia Legislativa responsável por desenvolver ações pedagógicas. Atua na oferta de qualificação profissional e disseminação de conhecimentos técnicos especializados na área legislativa. Criada em 2000, foi pensada para ser uma ferramenta de qualificação e capacitação dos servidores da Alesc, passando, mais tarde, a ofertar também serviços para os legislativos municipais.
Fruto de demanda de outros órgãos e poderes, a Escola do Legislativo da Alesc conta agora com um novo regimento interno, aprovado pelos deputados. “O projeto amplia o escopo de atendimento a agentes políticos e públicos de todos os entes da administração pública, atendendo desta forma as inúmeras demandas que a escola recebe de qualificação e capacitação de servidores em geral, não apenas dos legislativos”, explica a coordenadora da Escola, Rossani Thomas.
O novo regimento prevê ainda a reformulação da estrutura organizacional interna da Escola do Legislativo, com a subdivisão dos objetivos e das competências dos órgãos internos; a atualização dos deveres e dos direitos dos servidores técnicos e docente; além da regulamentação sobre questões pedagógicas, parcerias e apoio institucional a órgãos e instituições públicas e privadas.
A coordenadora da Escola destaca que o projeto não vai ter impacto financeiro no orçamento da Assembleia Legislativa. “O regimento interno, na prática, não altera a estrutura da Escola. Foi pensado para replicar legalmente a estrutura que já tem e já trabalha. Não foram criados novos cargos e nem gratificações”, afirma Rossani.
Atuação
Além das demandas das comissões permanentes da Alesc, de Câmaras Municipais e outros agentes públicos, a Escola desenvolve iniciativas próprias, como a Caravana de Inclusão da Mulher na Política. Tem também iniciativas para incentivar os jovens a entenderem a importância do Poder Legislativo: o Parlamento Jovem, para estudantes do ensino médio, e o estágio visita, para universitários.
Para mais informações sobre as atividades e cursos desenvolvidos pela Escola do Legislativo, acesse o site.
