A Escola do Legislativo está com inscrições abertas para o Curso de Iniciação ao Parlamento. O objetivo é qualificar e atualizar os novos vereadores e servidores do poder legislativo dos municípios catarinenses, propiciando formação política e técnica aos agentes públicos e ainda aos cidadãos interessados. A ideia é que parlamentares e assessores compreendam suas atribuições de modo a otimizar a atuação nas Câmaras Municipais, visando o fortalecimento da administração pública e o aprimoramento na atuação parlamentar.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas AQUI ou aba de Eventos, no site da Escola da Alesc.
MÓDULOS
Módulo I – O papel do Vereador: O Mandato Eletivo: Funções do vereador; Normas Constitucionais; Direitos e Deveres do Vereador; Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa.
Módulo II – A Câmara Municipal: Constituição; Composição; Regimento Interno; Comissões; Sessões Legislativas.
Módulo III – Função Legislativa: Leis; Competência municipal para legislar, regras constitucionais, Breves Considerações sobre o Processo Legislativo; Breves considerações sobre Técnica Legislativa.
Módulo IV – Função Fiscalizatória: Tipos de Controle; Controle Externo; Contas Públicas e Responsabilidade Fiscal.
Módulo V – Gestão Administrativa na Câmara Municipal: Controle interno; Noções básicas sobre compras públicas, Atos de Pessoal.
Módulo VI – Planejamento de Mandato: O que é planejamento estratégico? Planejamento tradicional X participativo; Metodologias de planejamento; Planejamento Estratégico Situacional – PES; Princípios do PES; Ferramentas do PES.
Módulo VII – Desafios da Vereança: Fui eleito e agora?; A importância das redes sociais no mandato; A comunicação do vereador com a imprensa; Como estar presente na comunidade; Os desafios da mulher nos espaços de poder.
Módulo VIII – Participação feminina no parlamento: Politica não é coisa de mulher”; A quebra de um paradigma histórico; Espaços partidários, e as cotas; Estou vereadora, e agora? Como realizar um mandato de propósitos, com base na perspectiva feminina; Os desafios na relação do parlamento com a sociedade: um olhar feminino; O pertencimento e a permanência feminina no parlamento.
MINISTRANTES
| • RÚBIA ALICE TAMANINI DUARTE |
| • MOISES HOEGENN |
| • JOSÉ ROBERTO PALUDO |
| • THATIANNE FERRO TEIXEIRA |
| • MARCELO ARNO NERLING |
| • ALCILEA MEDEIROS CARDOSO |
| • MÉRI TEREZINHA DE MELO HANG |
| • GERALDO JOSÉ GOMES |
| • RENATA ROSENIR DA CUNHA |
O QUÊ: CURSO DE INICIAÇÃO AO PARLAMENTO
QUANDO: 27 de abril a 17 de junho de 2021
HORA: das 17h30 às 19h10
QUANTO: Gratuito
ONDE: Pelo ZOOM
INSCRIÇÕES: no site da Escola da Alesc escola.alesc.sc.gov.br
