A pesquisadora e líder do Núcleo de Investigações Constitucionais, Eneida Desiree Salgado, que é professora de Direito Constitucional e Eleitoral na Universidade Federal do Paraná (UFPR), e o sociólogo, mestre e doutor em sociologia pelas universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e do Paraná (UFPR), Dauto João da Silveira, promoveram na tarde desta quinta-feira (9), um debate virtual para analisar o que é necessário para uma democracia fortalecida e funcional. A live (transmissão ao vivo) aconteceu por meio da página do Facebook da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, com mediação do servidor da Casa, Paulo C.Wilpert.
O evento faz parte da programação de transmissões online, com o tema “Debates Contemporâneos”, que a Escola vem promovendo neste ano. Os professores destacaram em seus pronunciamentos que para garantir uma democracia fortalecida é necessário refletir e debater sobre a sua estrutura cotidianamente. Ambos com visão crítica, também enfatizaram que não há uma democracia plena para toda sociedade brasileira e, o pior, que ela é seletiva, atendendo principalmente as classes dominantes.
O professor Dauto fez um resgate histórico sobre a democracia no mundo e, para ele, a realidade da maioria dos países é diferente do que ocorre na Europa e nos Estados Unidos. “A democracia capitalista não é igual para todos, ela deveria considerar as desigualdades sociais.” Dauto avaliou ainda que os problemas estruturais do Brasil não permitem que a maioria da população tenha acesso a democracia, denominada por ele, como uma democracia liberal burguês. “Para ser uma democracia verdadeira, deveria incluir a classe trabalhadora.” Para o professor, desde o governo Dilma, o Brasil está vivendo uma “guerra de classes”, com muitos defendendo a coesão em prol de uma democracia burguesa liberal.
A professora Eneida entende que a democracia, assim como o estado de direito da população, não atende toda sociedade brasileira. “O estado de direito não chega a toda população e isso que vai influenciar o grau da democracia no Brasil.” Ela defendeu que o Poder Legislativo é o mais democrático de todos os poderes e o Judiciário é o menos democrático, impedindo muitas vezes que pessoas de classes trabalhadoras tenham acesso a seus serviços ou que possam ser juízes. “Com esse impedimento, vemos um Judiciário com uma visão de classe dominante, com decisões judiciárias de forma tão desiguais.” Para a professora, a solução dos problemas democráticos no país será solucionada por meios democráticos. “Não vai ser alguém que vem de fora para resolver os problemas. É a própria política democrática que vai solucionar estes problemas.”
Objetivo
Criada a partir da Resolução 72/2000, a Escola do Legislativo catarinense tem o compromisso de desenvolver a cidadania e estimular a visão crítica-reflexiva da realidade, evidenciando sempre a formação voltada para o conjunto da sociedade.
