Cerca de mil pessoas, de 45 municípios, participaram, nesta sexta-feira (12), do Seminário de Educação e Cultura para debater os Planos Municipais e Estadual de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Cultura. O encontro, primeiro de uma série de oito a serem feitos em Santa Catarina, teve como sede o Clube Grêmio Fronteira, no município de Araranguá, Sul do estado.
A deputada estadual Luciane Carminatti (PT), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) falou sobre a proposta de Gestão Democrática e as iniciativas parlamentares para sua consolidação. O deputado federal Pedro Uczai (PT), o membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Gabriel Ferreira Mesquita, a professora Suzana Pérez Barera e o presidente da Fundação de Cultura da Prefeitura de Jaraguá do Sul, Leone Silva, ministraram palestras sobre qualidade do ensino e a necessidade de engajamento social da categoria. A iniciativa foi da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados em conjunto com a Assembleia Legislativa e realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
A deputada Luciane Carminatti (PT), autora do Projeto de Lei (PL) 204/12, com 82 artigos, que propõe a instituição da lei de gestão democrática na rede pública de educação de Santa Catarina, em tramitação no Parlamento catarinense, explicou sua proposta. Ela abordou a importância da participação de pais, alunos e professores através da escolha de diretores, da discussão de currículos e de outras medidas que assegurem a construção do planejamento pedagógico das escolas de forma compartilhada. “Com um comando, mas sem mando”, sintetizou.
Na Assembleia Legislativa, o PL 308/2012, de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), também dispõem sobre gestão das escolas tratando da consulta à comunidade escolar para a designação do exercício da função gratificada de Diretor. Os dois projetos devem ser analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Já o deputado federal Pedro Uczai (PT) que participou da tramitação e votação do PNE na Câmara dos Deputados, em 2012, discorreu sobre a expectativa da votação do projeto no Senado, o que está entre as prioridades do Governo, segundo declarações do Ministério de Articulação Institucional. O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O projeto ficou cerca de um ano e meio em tramitação na Câmara e já recebeu dezenas de propostas de emendas no Senado. Uma das conquistas defendidas por Uczai para o Plano foi o investimento de 10% do PIB na Educação.
Gabriel Ferreira Mesquista, assessor de Mobilização e Comunicação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, movimento apartidário que aglutina mais de 200 instituições, destacou a importância da participação social dos trabalhadores da educação. Ele considera este o “momento chave” devido à mobilização da sociedade civil que culminou em manifestações populares em todo o país. “As pessoas estão empolgadas com desejo de assumir posições políticas”, enfatizou.
O presidente da Fundação de Cultura do município de Jaraguá do Sul, Leone Silva, fez um balanço da organização das prefeituras catarinenses para receber os recursos nacionais e acredita que “Santa Catarina está apenas começando”. Leone ressaltou a importância de criar estruturas municipais que, segundo ele, saberiam aproveitar e aplicar de forma mais adequada o dinheiro que vem da capital federal. “A distância de Brasília é muito grande, podemos nos organizar em cada cidade para planejar nosso futuro”, explicou.
Engajamento
A discussão ampla atendeu às expectativas dos participantes desde os mais experientes como o professor da rede pública Paulo Luiz Dias, com 20 anos de atuação, até os que ainda não ingressaram no magistério, mas decidiram adotar a profissão, como Francieli Scotti, estudante de Pedagogia. O ponto em comum é que os dois acreditam firmemente no engajamento da categoria para melhorar a qualidade da Educação no país. Eles apostam no modelo da nova escola, apresentado durante o Seminário, que ultrapassa o conceito de um edifício com salas de aula, banheiros e sala de professores para a construção de um espaço de ensino, cultural de pesquisa e de prática de esportes que atendam as necessidades globais do indivíduo.
Necessidades Especiais
O Seminário, que contou com tradução em libras durante toda sua duração, recebeu também a professora doutora Suzana Graciela Pérez Barera. presidente do Conselho Brasileiro de Superdotação e autora de livros sobre o tema. Ela analisou as falhas e os desafios no atendimento de alunos com necessidades especiais e altas habilidades no atual sistema educacional. "O que devemos oferecer a eles são desafios", garantiu.
A psicóloga Karina Cândido Simão, que atua na rede pública do município de Ermo, apresentou questionamentos para a palestrante. Segundo ela, é preciso desenvolver uma estratégia conjunta com os professores. “É um trabalho que envolve a comunidade escolar”, concluiu a psicóloga.
