Com a aprovação de 10 projetos de lei (PLs), a sessão ordinária do Parlamento Jovem Catarinense encerrou, na tarde desta quinta-feira (21), a participação dos 40 deputados da 27ª edição do programa desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. A agricultura, a educação e a preservação do meio ambiente foram os principais temas debatidos nas propostas apresentadas.
A sessão foi aberta pelo presidente em exercício da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), e a presidente da Escola do Legislativo, deputada Marlene Fengler (PSD). “Espero que vocês retornem às suas escolas e possam transmitir aos seus amigos e colegas toda essa experiência que foi adquirida esses dias aqui no Parlamento catarinense”, afirmou Nadal.
Durante a sessão, nas Breves Comunicações e no Horário dos Partidos, destinados às manifestações na tribuna, os deputados jovens puderam apresentar suas escolas e seus municípios. Nas Explicações Pessoais, eles ainda puderam relatar suas experiências pessoais no programa.
“Quando cheguei aqui, percebi que era algo completamente diferente. Algo que me transformou. Perceber que a política está muito além do que a gente imagina faz com que a gente para de olhar só para o próprio umbigo”, afirmou o deputado Luiz Guilherme Dobrychtop, que já participou do Parlamento Jovem. “Mais uma vez minha vida mudou, é o encerramento de um ciclo para começar outro.”
Votações
Na votação das matérias elaboradas pelos deputados jovens, os participantes debateram e aprovaram 10 projetos de lei. O PL 3/2019 cria o Programa Jovem Agricultor, com o objetivo de incentivar a permanência dos jovens no campo e diminuir o êxodo rural, mediante a concessão de financiamento para aquisição de equipamentos e insumos com condições diferenciadas. “No campo, apenas 4% das pessoas tem menos de 30 anos”, justificou Ana Claudia Wzorek, da EEB Irmã Maria Felicitas, de Canoinhas.
Os alunos da EEB Coronel Antônio Lehmkull, de Águas Mornas, elaboraram um projeto (1/2019) com a adoção de medidas para controlar o acesso às escolas da rede pública estadual. O objetivo é enfrentar o crescimento dos casos de furto, tráfico de drogas e outros delitos dentro dos estabelecimentos de ensino.
Na área do meio ambiente, foram quatro propostas: para a instalação de equipamentos eletrônicos de baixo consumo e de painéis fotovoltaicos nos prédios públicos de Santa Catarina, de autoria da EEB Professora Zélia Scharf, de Chapecó; da campanha de conscientização para a não utilização de plástico de uso único nas escolas, dos alunos da EEB Leopoldo José Guerreiro, de Bombinhas; da criação do Selo Empresa Ecoconsciente, dos estudantes do Colégio Motivação de Correia Pinto; e a criação do Programa Bônus Fotovoltaico, do Colégio Superação de Videira.
“O objetivo é conceder subsídios de 60% para a aquisição de sistemas fotovoltáicos residenciais”, explicou William Andreola, representante da escola de Videira. “É uma energia mais limpa e renovável e também uma forma de reduzir a conta de luz das famílias.”
A inclusão do ensino da língua inglesa na grade curricular do ensino fundamental I, da educação financeira na grade curricular do ensino fundamental e de um programa de intercâmbio cultural e pedagógico entre as escolas estaduais também foram temas de projetos de lei aprovados.
Mas a proposta que mais gerou debates institui o Prêmio Aluno Destaque nas escolas estaduais, de autoria da EEB Coronel Antônio Lehmkull. O objetivo é conceder menção honrosa aos alunos que obtiverem o melhor desempenho por trimestre em cada escola. Algus deputados, no entanto, questionaram o mérito do projeto, por considerar que ele poderia ser excludente. “Nota não define inteligência”, resumiu um dos deputados.
Durante a sessão, também foi deliberada sobre a validação do certificado que é concedido aos participantes do Parlamento Jovem Catarinense para credenciá-los como palestrantes e mediadores na área de direito constitucional e do processo legislativo em escolas de rede pública estadual. A proposta partiu do Colégio Conexão, de Joinville.
As proposições aprovadas pelos deputados jovens serão encaminhadas para a Comissão de Participação Legislativa da Alesc.
O projeto
O Parlamento Jovem Catarinense, duas vezes ao ano, traz à Alesc 40 estudantes do ensino médio de escolas de oito regiões do estado. Durante uma semana, eles vivenciam a rotina dos deputados estaduais, com a participação em reuniões das comissões e na sessão ordinária. A próxima edição será no primeiro semestre de 2020.
