O Dia Nacional da Educação Legislativa, em 15 de maio, será celebrado pela primeira vez no país e em Santa Catarina. Instituída pela Lei 14.798, de janeiro deste ano 2024, a data é um marco na consolidação de iniciativas das instituições que atuam na disseminação da educação cidadã e no fortalecimento da democracia no Brasil. Esse também é o dia de criação da Abel (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas), que desde 2003, por iniciativa do ILB (Instituto Legislativo Brasileiro) e Senado Federal, reúne as escolas legislativas e de contas de todo o país.
Motivadas pela celebração da data, escolas legislativas de todo o Brasil estão realizando ações de 13 a 17 de maio, com o tema: educação legislativa, uma revolução silenciosa a favor do Brasil. A diretora da Escola do Legislativo da Alesc e vice-presidente da Abel, Marlene Fengler, explica que as ações servem para promover, divulgar e valorizar as escolas legislativas brasileiras. E que a intenção, "é ampliar o público visitante das casas legislativas, intensificar a relação das escolas legislativas com a sociedade e criar espaços de reflexão e diálogo sobre temas relevantes da sociedade contemporânea".
Nesta semana, a Escola da Alesc está realizando uma exposição na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho (hall) da Alesc para mostrar um pouco de sua atuação em todo o estado. São 17 painéis que retratam a identificação da Escola, seus princípios e valores, além da estrutura, que é formada por núcleos pedagógicos e assessorias. Nos painéis dos núcleos o visitante poderá ter uma ideia dos vários eventos realizados, o número de pessoas e de municípios alcançados. Em outro painel, terá a oportunidade de conhecer alguns resultados obtidos pela Escola tanto na última década, como mais recentemente.
Para marcar a data, o deputado Napoleão Bernardes (PSD) falará na sessão desta terça-feira sobre a semana legislativa e a atuação da Escola da Alesc, a pedido do presidente da Escola do Legislativo, deputado Julio Garcia (PSD), que está em viagem.
Escola do Legislativo da Alesc
Criada por resolução no ano 2000, a Escola da Alesc realiza as ações pedagógicas do parlamento relativas à qualificação profissional, reflexão democrática, formação política, educação para a cidadania e difusão de conhecimento sobre o Poder Legislativo em Santa Catarina. Tem uma equipe com atuação multidisciplinar, composta por pedagogos, comunicadores, educadores licenciados, assistentes sociais, sociólogos, administradores, advogados e profissionais de áreas técnicas. São seis núcleos pedagógicos, incluindo o de Ensino a Distância, e cinco assessorias que dão suporte operacional às atividades. Inicialmente a Escola foi criada com o objetivo de qualificar apenas servidores da Alesc, mas ampliou sua atuação e hoje atende milhares de cidadãos e cidadãs de Santa Catarina e até de outros estados.
A Escola desenvolve vários programas já consolidados, como o Vereador Mirim, Parlamento Jovem e Estágio Visita, voltados a estudantes de todos os níveis de escola públicas e privadas para a formação cidadã e a educação para a democracia. Também realiza, há cerca de três anos, o projeto Caravana da Inclusão da Mulher na Política, criado para estimular a participação feminina nos espaços de decisão e especialmente incentivar que mais mulheres busquem participar de pleitos eleitorais. O projeto foi, inclusive, apresentado num encontro internacional na ONU, em Genebra, durante a 6ª Saeg, com o objetivo de buscar parcerias e identificar iniciativas que resultaram numa maior participação de mulheres nos parlamentos globais. Uma outra frente é o Legislativo em Ação, que leva qualificação profissional e agentes públicos e políticos de todo o estado. A Escola também atua no atendimento de demandas das Comissões da Alesc, promovendo com parceiros locais eventos abordando temas sobre autismo, agricultura, meio ambiente e finanças, entre outros.
Em uma década, a Escola já realizou mais de mil eventos, alcançando cerca de 100 mil pessoas em todo o estado e no país. Só com os cursos ofertados a distância, são mais de 55 mil beneficiados. Em três anos, mais de 3 mil estudantes participaram dos programas do Núcleo de Educação para a Democracia, contribuindo para a formulação de 48 leis que surgiram dos debates estudantis e foram encampadas por deputados e deputadas e aprovadas na Alesc. Outro número superlativo é o de visitas ao site Memória Política: 140 mil, tanto do Brasil, como do Exterior.
Rossani Thomas
Assessora de Comunicação da Escola do Legislativo da Alesc
Contato: escoladaalesc@gmail.com
Fone: (48) 3221 2763
