Com o objetivo de proporcionar formação política e qualificação profissional a vereadores e servidores, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, responsável pelas ações pedagógicas da Assembleia Legislativa, em parceria com a Associação das Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina (Acanor), promove, nesta quarta-feira (8) e quinta-feira (9), o curso Legislativo em Ação, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Participam do curso 30 vereadores dos municípios associados à Acanor e servidores.
O presidente da Acanor, Cláudio Barbosa, vereador de Jupiá, destaca que o curso é realizado há pelo menos 20 anos em parceria com a Escola do Legislativo, com objetivo de atualizar as informações legislativas aos vereadores e servidores das câmaras de vereadores integrantes da entidade. “As leis vão mudando e é preciso acompanhar essas atualizações e a Alesc dá esse suporte para nós, levando esses cursos aos servidores e aos vereadores.” Integram a Acanor as câmaras de São Lourenço do Oeste, Jupiá, Irati, Galvão, Palma Sola, São Bernardino, Campo Erê e Novo Horizonte.
O gestor do núcleo de formação política da Escola do Legislativo, Paulo Wilpert, salienta que o curso é promovido em parceria com a Acanor, mas é aberto a todos os vereadores, servidores e interessados na programação, que prevê dicas de elaboração de leis orçamentárias, leis orgânicas e regimento interno de câmaras ministrado por palestrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Carlos Wisintainer e Geraldo José Gomes, e pelo coordenador geral do Instituto Legislativo Brasileiro e Escola de Governo do Senado, Luís Fernando Pires Machado.
Programação
Dia 8/6
14h às 17h- Leis Orçamentárias – Luiz Carlos Wisintainer;
Dia 9/06
9h às 12h – Leis Orgânicas – Geraldo José Gomes;
14h às 17h – Regimento Interno das Câmaras – Luís Fernando Pires Machado.
