A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, responsável pelas ações pedagógicas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, promove nesta quinta-feira (9), das 18h30 às 22h, e na sexta-feira (10), das 8h30 às 17h, o primeiro curso em modalidade híbrida (virtual e presencial), em parceria com a Câmara de Vereadores de Araranguá, denominado “O Município e a Legislação Orçamentária”.
O objetivo principal do encontro é ampliar o conhecimento dos legisladores e suas assessorias sobre o PPA (Plano Plurianual), LOA (Lei Orçamentária Anual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que começam a tramitar nos legislativos municipais. A coordenadora da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Adeliana Dal Pont, explica que há mais de 62% de novos vereadores em Santa Catarina que necessitam de orientações sobre a legislação orçamentária.
“Queremos com esse curso contribuir com os legisladores”. Segundo ela, as aulas serão realizadas presencialmente e por videoconferência, na plataforma on-line da instituição. “São 60 vagas presenciais e via online é aberto a todos os vereadores e assessores.”
A transmissão será pelo YouTube da Escola (youtube.com/escoladaalesc), aberto ao público. O curso é gratuito e quem tiver mais de 75% de presença receberá certificado de participação.
Participarão do curso vereadores, assessores de Araranguá e, além disso, o evento será aberto para legisladores de outros municípios da região do Extremo Sul Catarinense. Esse será o primeiro evento presencial da Alesc desde o início da pandemia. Adeliana destacou ainda que vem visitando as câmaras de vereadores para apresentar a Escola do Legislativo e vários legisladores estão solicitando cursos presenciais, que deverão ser analisados pela Mesa Diretora da Alesc. Como será o primeiro evento hibrido, a Câmara de Vereadores de Araranguá e a Alesc estão preparando medidas de prevenção, como disponibilidade de álcool em gel, aferição de temperatura e distanciamento.
