A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, braço pedagógico do Parlamento catarinense, vai promover a partir do segundo semestre deste ano a segunda edição do curso de pós-graduação lato sensu de Especialização em Poder Legislativo, Políticas Públicas e Cidadania, com carga horária de 360 horas de aula, totalmente gratuito. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), assinou nesta sexta-feira (1º) a autorização para publicação do edital do curso que terá 50 vagas, das quais 40 para servidores de Câmaras de Vereadores e dez para servidores da Alesc.
A coordenadora da Escola, Adeliana Dal Pont, e a gestora do Núcleo de Educação para Democracia, Léia Medeiros, participaram do ato da assinatura do edital. Elas explicaram que o curso visa proporcionar formação e aprimoramento de conhecimento teórico e prático em temas do Legislativo aos servidores da Alesc e das Câmaras de Vereadores. O curso terá um período máximo de 19 meses, não incluindo o tempo para entrega do trabalho de conclusão do curso, que será de até cinco meses após o término das aulas, que serão presenciais ou on-line. O início das aulas está previsto para dia 18 de agosto.
“O curso vai possibilitar que o trabalho desenvolvido no Legislativo e a vivência do dia a dia sejam transformados em conhecimento científico”, informou Adeliana. O programa da especialização, que terá duração de 360 horas presenciais, prevê “o desenvolvimento de competências exclusivas do âmbito do Poder Legislativo, através da reflexão crítica acerca da missão institucional dos parlamentos e seu papel no processo de promoção da cidadania e fortalecimento da democracia”.
A realização do curso de pós-graduação foi autorizada pelo Conselho Estadual de Educação. A especialização será financiada pelo orçamento da Assembleia Legislativa, sem custo para o aluno. “Nós conseguimos o recredenciamento da Escola do Legislativo junto ao Conselho Estadual de Educação, o que permitiu a segunda edição do curso de pós-graduação. O primeiro foi em 2012.
Além dos servidores do legislativo municipal, os vereadores também poderão participar do curso como forma de qualificar os mandatos. É um papel importante que a Alesc promove”, detalhou a coordenadora.
O presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa, salientou a importância da valorização da democracia e da educação que o curso irá proporcionar aos servidores da Alesc, das Câmaras e dos vereadores. “Vamos ao encontro de preparar as pessoas para terem mais conhecimento sobre a democracia, nas questões dos serviços públicos e do Legislativo, seja ele municipal, estadual ou federal.”
