Cerca de 80 estudantes dos municípios de Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos e Paulo Lopes participaram nesta sexta-feira (3) do Seminário de Iniciação ao Programa Vereador Mirim, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com as câmaras municipais.
O evento, realizado no auditório da Cerpalo, em Paulo Lopes, tem como finalidade evidenciar o protagonismo juvenil e possibilitar a estudantes dos ensinos Fundamental e Médio a oportunidade de ampliar conhecimentos sobre política e o papel do Poder Legislativo na sociedade democrática, proporcionando experiência sobre tudo o que envolve a atividade parlamentar para que possam desempenhar seus mandados mirins com eficácia.
O encontro encerra a primeira fase de seminários de formação dos mais de 600 vereadores mirins eleitos neste ano em escolas públicas e privadas de 45 municípios catarinenses para exercerem mandatos de um ou dois anos nas câmaras municipais de seus municípios. A próxima etapa será a realização de 12 conferências regionais de vereadores mirins, entre 28 de maio e 12 de julho, para debate de pautas, que além de estarem alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, tenham potencial de serem transformadas em projetos de leis. Ao final de todo o processo, os estudantes participarão em Florianópolis do 13º Encontro Estadual de Vereadores Mirins, que deverá acontecer em novembro.
A diretora da Escola do Legislativo, Marlene Fengler, acredita que o encontro de vereadores mirins é uma das atividades mais interessantes promovidas pelo Poder Legislativo, uma vez que contribui para a formação política dos jovens. “Faz com que os estudantes do Ensino Fundamental comecem desde cedo a entender o processo legislativo, a importância da política, da cidadania, participem do processo político no município e, principalmente, comecem a formar consciência cidadã, que é saber quais são seus direitos e deveres, qual o papel dos Poderes e como podem promover a mudança que eles querem para a sociedade.”
De acordo com Léa Medeiros, gestora do Núcleo de Educação para Democracia da Escola da Alesc, a principal função do evento é capacitar os estudantes a conhecer as funções de um representante municipal. “A grande maioria é de início de legislatura, então aqui nesse seminário a gente apresenta conteúdos e temas que eles vão usar durante o exercício da legislatura mirim que todos eles vão exercer.”
Formação para a cidadania
Para a professora Rafaela Duarte, que ministrou a palestra “O Papel do Vereador”, oferecer aos estudantes o conhecimento da legislação que rege a função de vereadores deve ser acompanhado por um forte incentivo pelos valores democráticos.
“É fundamental que eles saibam quais os principais documentos que um legislador precisa ter conhecimento, que é a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica dos municípios, bem como entender o papel do vereador no sentido de representante de uma comunidade. Mas acredito que até mais importante que isso, é eles terem apreço pela democracia e entenderem que este é um projeto que representa o valor da democracia no nosso país.”
Ela afirmou ainda que o seminário é importante porque proporciona aos jovens conhecerem mais sobre seus direitos e deveres, capacitando-os a serem cidadãos mais ativos na sociedade.
Presente ao evento, Isaac Pacheco Silva, vereador de Paulo Lopes, afirmou que o município também sentiu a necessidade de instituir um programa de vereador mirim, a exemplo de outras 83 cidades catarinenses.
“A ideia de nós implantarmos a câmara mirim aqui foi para nós realmente podemos proporcionar uma integração social das nossas crianças, tanto da rede municipal quanto da estadual, para que eles tivessem uma participação mais ativa também junto da câmara de vereadores. Para que eles pudessem conhecer um pouco mais sobre democracia, sobre cidadania, e estarem desde cedo participando com a gente das ações da câmara”, disse.
Ele afirmou que após três edições do programa, os benefícios já são visíveis. “A gente tem visto uma participação cada vez maior nas escolas, com as crianças participando do pleito eleitoral, se interessando por política, propondo ideias não somente para suas escolas, mas também para os bairros onde elas moram. Então a gente tem uma expectativa muito boa de que quando essas crianças crescerem, possam participar mais da política, talvez não como candidatos, mas ajudando com boas ideias para os nossos pleitos eleitorais.”
A aceitação dos programas de vereadores mirins também é vista entre os estudantes participantes. Júlia Guarezi, de 10 anos, estudante do 5º ano da Escola de Educação Básica Frederico Santos e integrante da Câmara Mirim de Paulo Lopes, aponta o programa como uma oportunidade para “começar a se interessar pela política e aprimorar seus conhecimentos”. Ela disse que as partes que mais a interessaram foram a realização da campanha eleitoral e a elaboração e tramitação de projetos de lei.
Já Davi Tiago Simas, de 14 anos, estudante do 9º ano da Escola Municipal Professora Alaíde da Silva Mafra e participante da Câmara Mirim de Governador Celso Ramos, disse que o programa o fez ver que política não é só para adultos. Ele disse ainda que o programa vereador mirim abre às crianças e adolescentes de agora a possibilidade de no futuro disputarem cargos eletivos.
“O programa serve para a gente aprimorar o nosso conhecimento e, para quando formos adultos, podermos tomar a frente da política, talvez sendo um bom vereador, prefeito ou deputado”, disse.
