O município de Itapema, no litoral catarinense, recebeu nesta quinta-feira (8) o seminário do programa "Qualifica – Mandato de Excelência". Este é o quarto encontro, de um ciclo de sete seminários que estão acontecendo em algumas cidades catarinenses. Realizado na Câmara de Vereadores, o encontro que reuniu aproximadamente 50 pessoas visa qualificar a administração pública municipal por meio da contratação de uma equipe de profissionais técnicos, que auxiliará prefeitos, vereadores e servidores públicos nas ações locais.
Dentro da proposta de aprimorar a gestão municipal, buscando desenvolver uma visão mais ampla e integrada da administração, o programa favorece o debate sobre ética pública, eficiência e responsabilidade dos gestores municipais e é realizado em parceria com 12 instituições, entre elas a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
À frente dos trabalhos, o gestor do Núcleo de Formação de Agentes Públicos e Políticos da Escola do Legislativo, Paulo Wilpert, abriu o seminário destacando que o modelo aplicado no programa vem possibilitar o assessoramento continuado das administrações municipais. De acordo com o gestor, o programa é dividido em três eixos: qualificação, boas práticas e excelência na gestão pública. “No primeiro eixo, qualificar os agentes políticos por meio de cursos, palestras e seminários; no segundo momento, identificar referências para serem disseminadas e compartilhadas pelas prefeituras e câmara dos vereadores; e no terceiro eixo, implantar processos e ações, com foco na melhoria da qualidade da gestão municipal e dos serviços públicos visando à consolidação de modelo de referência em gestão pública, que busca uma excelência”.
Planejamento do mandato
Apontando a falta de planejamento como um dos pontos mais relevantes no espaço público, a gestora do Núcleo de Educação para Cidadania da Escola do Legislativo, Lea Medeiros Cardoso, afirmou que a falta de iniciativa impacta negativamente nas ações a serem desenvolvidas ao longo do mandato. Segundo Lea, isso acontece atualmente em uma abrangência macro, onde atualmente existe muita política de governo e não política de estado.
Já em relação ao planejamento de mandato, ela explicou que um bom planejamento contribui para a função primordial de construção de uma cidade. “A partir do momento que um gestor público se organiza para atuar além da sua rotina técnica na câmara de vereadores, mas também em outros segmentos da cidade, abrangendo outros setores, ele faz com que o mandato seja uma correia de transmissão da população.”
Nessa temática, Lea ressaltou que dentro da proposta de metodologia de planejamento o mandato parlamentar nada mais é do que a voz que faz valer as necessidades e a ampliação da qualidade de vida da sociedade. Considerando a política uma ciência que trabalha o coletivo, observou que o Poder Legislativo é o principal representante da população.
Na ocasião, a gestora apresentou o Planejamento Estratégico Situacional (PES), que contém uma metodologia de planificação de sistemas de governo. Criada pelo chileno Carlos Matus, a metodologia apresentada remete ao gestor saber onde atuar. Também destacou o Planejamento e Ação Estratégica (PAE), que trabalha a organização comunitária, social, entre outras que aceitem a ideologia que permite desenvolver os planejamentos de mandatos parlamentares.
Acessibilidade e inclusão
Com destaque para a “Acessibilidade e o Desenho Universal (DU)”, o arquiteto e servidor da Assembleia, Clerson Larroyd, falou sobre a necessidade da sociedade olhar ao seu redor com a capacidade de observar as diferenças e as necessidade existentes de cada pessoa. Segundo ele, o DU possibilita, através do seu conceito, que as pessoas possam pensar e projetar ambientes e sistemas que todos possam utilizar independente da sua característica física. ”A partir deste mecanismo buscamos dar acessibilidade a todos, beneficiando primeiramente aqueles que possuem algum tipo de deficiência. Assim caminhamos para uma cidade inclusiva.”
Durante sua palestra, Larroyd enfatizou que o DU é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços, com a ideia de promover que o mecanismo seja utilizado por todos as pessoas no intuito de atender a diversidade humana. “Buscamos com esse processo oferecer conforto, segurança e autonomia que possa facilitar a vida das pessoas. Promover o igualitário, o adaptável, o abrangente, entre outros, são princípios do DU."
Visão parlamentar
Ao participar do seminário, a vereadora Inalda do Carmo (DEM), de Balneário Camboriú, avaliou positivamente a proposta do programa. Considerando a arte do conhecimento fundamental e relevante na qualificação dos gestores públicos e parlamentares, a vereadora vê a oportunidade como uma maneira prática e eficaz para a preparação, especialmente do parlamentar. “Busco a cada curso qualificação no sentido de cada vez mais poder atender melhor a minha comunidade, com novas ideias e propostas."
Parceiros
Além do TRE-SC e da Escola do Legislativo, o Qualifica também está sendo desenvolvido com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do governo do Estado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), da Universidade Corporativa do Banco do Brasil, da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da Escola Nacional de Administração (ENA).
