O maior encontro estadual de vereadores mirins vai reunir 1.200 crianças e adolescentes de 10 a 16 anos, nesta quarta-feira (6), das 8h30 às 16h30, no Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, em Canasvieiras, na Capital. Estudantes do Ensino Fundamental de 62 municípios catarinenses vão discutir o impacto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU na vida cotidiana e para a juventude. Durante todo o ano, nos seminários e conferências de formação, eles estudaram o tema e desenvolveram iniciativas em seus municípios com base em alguns dos ODS, formando um conjunto de 12 experiências que serão relatadas no encontro e, posteriormente, encaminhadas às Câmaras Municipais e à Assembleia Legislativa, de forma que essas iniciativas possam ser aproveitadas em leis ou políticas públicas para todo o estado.
Uma das iniciativas é da Câmara Mirim de Itajaí, que criou a Semana Municipal da Educação Financeira, relacionada aos ODSs que tratam da Redução das Desigualdades (10), Educação de Qualidade (4) e Trabalho Decente e Crescimento Econômico (8). Em outubro o Projeto de Lei Ordinária foi avocado pela Mesa Diretora da Câmara e aprovado em duas votações, incluindo a iniciativa no calendário de eventos oficiais do município, prevendo uma semana de ações educativas para a conscientização sobre a importância do planejamento financeiro e da relação equilibrada com o dinheiro nas decisões sobre finanças e consumo, como forma de prevenção à inadimplência ao superendividamento. As ações devem priorizar a população de crianças e adolescentes em idade escolar.
Outra experiência vem de Schroeder, onde os vereadores mirins apresentaram diversos projetos, incluindo um que estabelece a obrigatoriedade de fornecimento de absorventes em locais públicos, como escolas, postos de saúde e farmácias às mulherese, especialmente em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa está alinhada ao ODS 4 – Educação de Qualidade, já que a falta de acesso a absorventes pode contribuir para a evasão escolar entre meninas, durante o período menstrual. Garantir que tenham esses produtos disponíveis é fundamental para promover a educação de qualidade e a igualdade de gênero, prevista no ODS 5. O entendimento dos estudantes é que o acesso a produtos de higiene menstrual empodera as meninas e jovens assegurando dignidade e igualdade garantindo a permanência escolar.
Além dos relatos pela manhã e à tarde, o evento terá palestras com Fernando Assanti (jornalista, especialista em economia e meio ambiente, dedica-se à presidência do Instituto Selo Social, ONG que mobiliza, capacita, estimula e certifica organizações que ajudam a fazer do seu território um lugar melhor para as pessoas viverem) e Mahryan Sampaio Rodrigues (graduada em Relações Internacionais pela Febasp; especialista em Direitos Humanos e Lutas Sociais pela Unifesp. É embaixadora da Juventude da ONU pelo United Nations Office of Drugs and Crime; membro da Diretora da ONG I Know My Rights; diretora de Advocacy Climático do Instituto Perifa Sustentável; conselheira do Fundo Brasileiro de Educação Ambiental, entre outras funções).
A abertura está prevista para às 9h, com a participação do presidente da Associação Brasileira das Escolas Legislativas e de Contas (Abel), Roberto Lamari, e da diretora da Escola do Legislativo da Alesc, Marlene Fengler, entre outras autoridades. A diretora observa que a Escola do Legislativo incentiva a implantação do Programa Vereador Mirim nas câmaras municipais por acreditar que “os estudantes do Ensino Fundamental começam desde cedo a entender o processo legislativo, a importância da política, da cidadania, participando do processo político em seus municípios e, principalmente, começam a formar consciência cidadã, conhecer quais são seus direitos e deveres, qual o papel dos Poderes e como podem promover a mudança que eles querem para a sociedade.”
"O Programa Vereador Mirim foi criado por resolução com o objetivo de estimular a participação política da juventude, propiciando aos estudantes momentos de reflexão e aprofundamento sobre o papel do Poder Legislativo Municipal e a importância da política numa sociedade democrática", explica Léa Medeiros, gestora do Núcleo de Educação para a Democracia da Escola da Legislativa, responsável pelo projeto que existe há 14 anos.
Programação completa
07h30 – Recepção das delegações e Credenciamento
09h00 – Abertura
09h30 – Palestra: Como trabalhar os ODS na vida cotidiana, com Fernando Assanti
11h15 – Relatos de experiências das Câmaras Mirins
12h30 – Almoço
13h30 – Palestra: Os ODS e a juventude brasileira, com Mahryan Sampaio Rodrigues
15h30 – Relatos de experiências das Câmaras Mirins
16h30 – Encerramento
