Vereadores, servidores de Câmaras Municipais e pessoas interessadas em temas relacionados à atividade parlamentar terão a oportunidade de participar gratuitamente das palestras de qualificação que a Escola do Legislativo da Alesc realizará nos próximos dias 9 e 10 de agosto, na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Rua Cândido Ramos, 250, Bairro Capoeiras, Florianópolis).
O evento terá participação especial do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal (MDB), que fará a palestra de abertura na quarta-feira, às 17h, sobre o Parlamento Catarinense e o Compromisso com o Cidadão e a Democracia. No dia seguinte, as palestras se iniciam pela manhã até o final da tarde, com temas diversos, especialmente inerentes às atividades desenvolvidas nas câmaras municipais.
A diretora da Escola da Alesc, Marlene Fengler, ressalta que o objetivo do projeto "é proporcionar aos agentes públicos e políticos a oportunidade de debater questões relevantes para a atualidade, inclusive alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pela ONU na Agenda 2030, além de temas do cotidiano dos legislativos municipais". Ela observa que "são temas bem diversificados e extremamente importantes para a qualificação de vereadores e servidores, que todos os dias precisam entender de uma infinidade de questões e nem sempre têm domínio sobre elas."
O Seminário Legislativo em Ação é desenvolvido pela Escola do Legislativo com o intuito de ampliar a oferta de cursos de qualificação e buscar despertar nos legislativos o interesse por temas que nem todos os agentes políticos e públicos têm conhecimento, mas que são relevantes e atuais. Na opinião do deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Escola da Alesc, "o seminário deve resultar em lideranças ainda mais preparadas para representarem o cidadão e promover o desenvolvimento ainda maior de suas cidades".
Essa edição do projeto está sendo realizada em parceria entre a Escola do Legislativo da Alesc, Câmara de Vereadores de São José, Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Florianópolis e Associação dos Municípios da Grande Florianópolis especialmente para parlamentares, assessores, servidores e lideranças comunitárias, mas qualquer pessoa interessada nos temas pode se inscrever e participar. As inscrições são gratuitas no site ou no local do evento. Somente quem obtiver 75% de frequência poderá receber o certificado pela participação. Neste ano, já foram realizadas edições do Legislativo em Ação nas regiões de Criciúma, Tubarão, Chapecó e Rio do Sul.
Programação
Dia 9
16h30: Credenciamento
17h00: Palestra de Abertura – Parlamento Catarinense: Compromisso com o Cidadão e a Democracia, com deputado Mauro de Nadal (presidente da Alesc)
18:00: Encerramento
Dia 10
07h30: Credenciamento
08h00: Palestra – Marco Regulatório do Saneamento Básico, com Luíza Kaschny Borges Burgardt
10h00: Palestra – Regimento Interno e Lei Orgânica, com Neroci da Silva Raupp
12h00: Intervalo
14h00: Palestra – O Papel do Vereador, com Renata Cunha
16h00: Palestra – Controle e Constitucionalidade de Projetos de Lei, com Gabriela Schelp
18h00: Encerramento
