Os avanços e os desafios para garantir transparência na gestão pública, acesso à informação, participação cidadã, prestação de contas e uso de tecnologia e inovação estão cada vez mais na pauta de agentes públicos e políticos em nível global.
Em Santa Catarina, uma parceria entre a Escola do Legislativo da Alesc, Udesc e Controladoria Geral do Estado (CGE), com financiamento da Fapesc, poderá contribuir com os legislativos municipais na implementação e aperfeiçoamento de iniciativas baseadas nos conceitos de governo aberto.
Nesta quarta-feira (7), a diretora da Escola da Alesc, Marlene Fengler, e a professora da Udesc, Paula Schommer, estarão em Schroeder para apresentar aos vereadores e lideranças políticas da região o projeto de Coprodução do conhecimento em governo aberto e transparência nos legislativos e como isso poderá impactar a sociedade.
A apresentação será durante a assembleia geral da Associação dos Vereadores do Vale de Itapocu (Avevi), a partir das 19h, na Câmara Municipal de Schroeder (Avenida Dos Imigrantes, 2520).
Ao reforçar o protagonismo do legislativo, Marlene explica que a ideia é conhecer as ações que já estão sendo realizadas pelas Câmaras Municipais da região e identificar pontos que possam trazer resultados melhores à população a partir da aplicação da metodologia de governo aberto e transparência nos legislativos.
"É um trabalho colaborativo, de unir o conhecimento acadêmico à prática legislativa e, dessa forma, contribuir para impulsionar boas iniciativas que já estão sendo aplicadas nos municípios".
É a primeira vez que o projeto está sendo direcionado às Câmaras Municipais e a escolha pela região da Avevi, que reúne os municípios de Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder, deu-se justamente pelo fato de a região já ser referência em ações inovadoras implantadas com base nos conceitos de governo aberto, resultando na criação de padrões para a publicação de dados sobre processos de compras e contratações públicas, melhorando a transparência de gestões municipais.
"A Avevi é um exemplo de articulação e trabalho colaborativo a partir da diversidade de seus legislativos municipais e o projeto que estamos apresentando poderá promover maior colaboração e assim resolver problemas, melhorar serviços e políticas e ampliar confiança da sociedade nas instituições políticas, além da possibilidade de aprendermos juntos e ser referência para outras regiões", ressalta a professora da Udesc Paula Schommer, que coordena a pesquisa.
A diretora da Escola da Alesc entende que há muitos avanços em relação à transparência na gestão pública, "mas muitas iniciativas interessantes ficam isoladas, quando poderiam ser replicadas por outras instituições se houvesse um padrão mínimo a ser seguido não só pelos Executivos, mas nos legislativos também."
Parte do desafio para “virar a chave” em governo aberto é cultural. Em muitos municípios, as práticas e os termos mais conhecidos seguem atrelados a conceitos mais enxutos, como transparência e eficiência.
O projeto traz a visão de administração pública que prioriza o cidadão e entrega de serviços públicos e políticas públicas, promovendo ações voltadas a gerar uma cultura de governança que promove os princípios de transparência, participação social, accountability e integridade em apoio à democracia e ao crescimento inclusivo, além do acesso público à informação e participação cidadã.
A pesquisa em Coprodução do conhecimento unindo Escola da Alesc, Udesc, CGE e A4D, com financiamento da Fapesc, foi iniciada em meados de 2023 e desde então várias reuniões foram realizadas para ajustes no projeto.
Após o pré-lançamento nesta quarta-feira, na Avevi, serão definidos novos contatos dos pesquisadores diretamente com as câmaras municipais da região para identificar quais iniciativas poderão ser implementadas em toda a região e, posteriormente, até metade deste ano, será definida a data para apresentação estadual dos resultados do projeto.
Rossani Thomas
Assessora de Comunicação da Escola do Legislativo da ALESC
escoladaalesc@gmail.com
(48) 3221 2763
