Com o objetivo de estimular o debate e promover a informação sobre temas de interesse dos agentes públicos e políticos dos municípios catarinenses, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) sedia, na terça-feira (3), o último Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (Semapp) de 2019. Entre os temas abordados na programação do evento estão corrupção, compliance, boas práticas na gestão pública, emancipação dos municípios, compras públicas e fundamentos para as Cidades 2030.
O Semapp, criado em 2015 pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, é um projeto vinculado ao Programa Qualifica – Mandato de Excelência. Conforme Paulo César Wilpert, um dos coordenadores do programa, o objetivo principal é trabalhar na qualificação dos gestores públicos municipais. “É evitar os constantes problemas que as prefeituras enfrentam com os órgãos de fiscalizadores por falta de conhecimento dos gestores”, destaca.
Durante o seminário, será assinado um novo convênio com o objetivo de fortalecer as ações do Programa Qualifica. Além das 13 instituições já signatárias, outras entidades passarão a integrar o projeto.
“Devemos chegar a quase 25 parceiros que, a partir de 2020, farão parte dessa iniciativa que visa unir forças na qualificação dos gestores”, disse Wilpert. Entre as novas adesões, estão a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Corpo de Bombeiros Militar, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTC) e Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).
A programação completa do Semapp poder ser conferida aqui. O evento será das 8 às 17 horas, no TCE-SC, em Florianópolis
Parceiros do Programa Qualifica a partir de 2020
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Canta Catarina (TRE/SC)
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc)
Banco do Brasil (BB S/A)
Federação Catarinense de Municípios (Fecam)
Fundação Escola de Governo (ENA/SC)
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Governo do Estado de Santa Catarina
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
Ordem dos Advogados do Brasil SC (OAB/SC)
Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC)
União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (Uvesc)
Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc)
Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA/SC)
Procuradoria Geral do Estado (PGE)
Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF)
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc)
Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPTC)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea/SC)
Tribunal De Contas Da União (TCU)
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC)
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC)
Instituto Por.De.Para Mulheres
Escola de Gestão Pública Municipal (Egem)
Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (Ciga)
