Santa Catarina registra 3 mil desaparecimentos ao ano, sendo que cerca de 40% dos casos envolvem crianças e adolescentes. Com o objetivo de dar visibilidade ao problema e sensibilizar a sociedade para a causa, a Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (29), o Seminário Nacional de Combate ao Desaparecimento e Tráfico de Pessoas, realizado pela Escola do Legislativo deputado Lício Mauro da Silveira.
Na abertura do evento, o presidente da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Romildo Titon (PMDB), destacou a importância de discutir o tema e prestou solidariedade às famílias que buscam informações sobre parentes desaparecidos. "É nosso papel fomentar o debate daquilo que é de interesse da sociedade. Por trás de cada caso tem uma família que sofre."
O titular da Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas, Wanderley Redondo, ressaltou a necessidade de articulação entre poder público e entidades civis organizadas em ações para reduzir os casos de desaparecimentos no Brasil e em Santa Catarina. Mais de 200 mil pessoas somem anualmente no país. Do total, 40 mil são crianças e adolescentes. Segundo dados oficiais, há 5,5 mil pessoas desaparecidas no estado. "A união de esforços é fundamental para diminuir o número de desaparecidos. No entanto, ele não reflete a realidade, pois muitos deles retornam às suas casas mas não comunicam o reaparecimento", ponderou.
O estabelecimento de parcerias entre órgãos governamentais e movimentos sociais também foi enfatizado pela integrante do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), a socióloga Neusa Freire Dias. "Precisamos unir forças para coibir o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e meninas. Hoje ele representa a terceira fonte de renda ilegal, depois do tráfico de drogas e de armas. É grande a possibilidade de os desaparecidos terem sido traficados. Isso se dá de várias maneiras e com diversos objetivos, como tráfico de órgãos, exploração sexual, mas também trabalho escravo."
A solenidade de abertura do seminário também contou com a presença do coronel da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), Turíbio Skonieczny, e da gerente de monitoramento e avaliação da política pública de assistência social, Adriana Zanchetta Wilbert.
Palestras
A violência doméstica é considerada a principal causa de desaparecimentos no mundo. Esse foi um dos temas abordados na palestra ministrada pelo sociólogo e professor da Universidade Federal de Goiás Dijaci David de Oliveira. "Seria equivalente a 70% dos casos, conforme dados do Brasil, da França, do Canadá e de outros países. Temos situações de fugas devido a abusos ou conflitos rotineiros, mas precisamos investigar melhor qual é a causa desses desaparecimentos."
Dentre os grupos mais vulneráveis no mapa dos desaparecidos no Brasil, o professor destacou o composto por meninas entre 12 e 15 anos. "Há uma incidência significativa de desaparecimentos de mulheres nessa faixa etária, seja em regiões de fronteira ou de turismo. É extremamente preocupante, porque há um mercado da exploração sexual muito forte."
A resolução dos casos de desaparecimento no país depende de um sistema integrado de abrangência nacional, conforme a avaliação do major Marcus Roberto Claudino, responsável pela Coordenadoria de Pessoas Desaparecidas da PMSC.
Segundo Claudino, para um resultado mais eficaz e rápido, é preciso promover a integração de bancos de dados de órgãos de Segurança Pública – polícias, Instituto Geral de Perícias, Instituto Médico Legal -, além de envolver hospitais, casas de tratamento para dependentes químicos e outras instituições. "Os estados não trabalham de forma integrada, apesar de toda a tecnologia que temos. É o nosso maior obstáculo. Pessoas são enterradas como indigentes porque os sistemas não são integrados", comentou o palestrante.
A Coordenadoria de Pessoas Desaparecidas executa o programa SOS Desaparecidos, criado em outubro de 2012 pela PMSC. Em três anos de atividades, a equipe já conseguiu localizar diretamente 548 pessoas.
Programação
Confira a programação completa do evento no site da Escola do Legislativo.
Contatos
Programa SOS Desaparecidos da Polícia Militar
(48) 3229-6715 e (48) 9156-8264 | desaparecidos@pm.sc.gov.br | www.pm.sc.gov.br/desaparecidos | Facebook: sosdesaparecidospmsc
Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas (DPPD)
Disque-denúncia: 181 | (48) 3665-5595 | desaparecidos@pc.sc.gov.br
Grupo de Apoio aos Familiares de Desaparecidos (Gafad)
(48) 9845-4555 | ggafad@gmail.com | Facebook: grupodeapoioaosfamiliaresdedesaparecidos