A criação de um instrumento que aproxima quem precisa de emprego e quem precisa de empregado em Mirim Doce, a implantação da nota fiscal eletrônica em Palhoça e a ampliação real da capacidade de investimento em Rio do Sul são alguns exemplos dos resultados obtidos desde o ano passado com a implantação do Programa Qualifica, Mandato de Excelência, desenvolvido em parceria entre a Escola do Legislativo da Alesc e a Fundação Escola de Governo (ENA), além de outras instituições.
Profissionais selecionados pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e que foram vetores para implantação e o desenvolvimento de ações inovadoras em seis prefeituras catarinenses, das nove que adotaram o programa, vão contar suas experiências no Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos “Os desafios atuais e a qualificação dos gestores públicos: A Experiência do Programa de Residência em Gestão Municipal”, que acontece esta semana, dias 5 e 6, no Auditório do Tribunal de Contas, na Rua Bulcão Viana, 90, em Florianópolis (programação completa abaixo).
O objetivo do encontro, que deve reunir cerca de cem pessoas, é promover a troca de experiências e de ações conjuntas nas questões de interesse dos municípios e do Legislativo, além da disseminar o conhecimento sobre gestão pública democratizando o acesso à informação em todo o estado, de forma a construir agentes multiplicadores e fortalecer sua relação com a sociedade. A divulgação do trabalho desenvolvido pelos Residentes em Gestão Municipal que participaram do PRGM e os impactos na administração municipal também faz parte das prioridades do seminário, como forma de estimular a adesão de mais prefeituras ao programa. Durante o evento, além da exposição dos resultados das ações desenvolvidas nos municípios, será lançado o Prêmio “Boas Práticas”.
As inscrições para participar do seminário ainda estão abertas e podem ser feitas no site da Escola do Legislativo ou no Portal Qualifica.
Programação
Dia 5
19:00h Recepção e Credenciamento
19:30h Abertura
20:00h Palestra Programa QUALIFICA – Desemb. Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu
20:15h Palestra Programa PRGM – Msc. Claudia R. Castellano Losso
20:30h Lançamento do Prêmio “Boas Práticas” – Carla Giani da Rocha
20:45h Palestra: “Os desafios do momento atual e a qualificação dos gestores públicos” – Júnia Rosa Soares e PhD. Leonardo Sechi
22:00h Encerramento
Dia 6
08:00h Recepção e Credenciamento
08:30h Mesa 1 – Avaliação de Modelo de Excelência
Com: Marcelo L. Colla, Fernanda M. Lindemeyer, Luiz Ricardo de Souza – Prefeitura de Gaspar
09:30h Mesa 2 – Agricultura familiar e Inclusão Produtiva
Com: Cássia F. da Silva, PhD. Elizete Lanzoni Alves – Prefeitura de Mirim Doce
10:50h Mesa 3 – Escritório de Inovação e Gestão
Com: Fabiano Dias Botelho, Aline B. Medeiros, Rodrigo Pimenta, Dr. Rogério Lacerda – Prefeitura de Palhoça
12:00h Intervalo
13:30h Mesa 4 – A Eficiência no Gasto Público
Com: Carolyne Maciente, Luana Bianchet, Dra. Micheline G. Hoffmann, Odair da Rosa – Prefeitura de Rio do Sul
14:30h Mesa 5 – Planejamento Estratégico da Sec. da Saúde e Avaliação PME
Com: Maria Luciana B. Silva, Kawana B. Sanches, Ana Paula Lima Ferreira, Dra. Sulivan D. Fischer – Prefeitura de Rio Negrinho
16:00h Mesa 6 – Avaliação de Atendimento nas Unidades de Saúde
Com: Bruna Cidral do Amaral, Valério Alécio Turnes – Prefeitura de Blumenau
17:00h Considerações Finais Qualifica/PRGM
18:00h Encerramento
O Qualifica
O Qualifica, Mandato de Excelência tem entre outros objetivos identificar e disseminar boas práticas na gestão pública municipal e na atividade legislativa. Também busca promover a qualificação dos agentes políticos municipais, visando aprimorar a gestão pública, prevenir irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração e da atividade parlamentar.
A iniciativa se desenvolve alicerçada em três pilares: um portal, a premiação de boas práticas e alocação de profissionais treinados às cidades que adotam a programa. No ano passado, entre janeiro e fevereiro, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) realizou o processo seletivo dos profissionais que se incorporariam ao projeto. De um total de 180 candidatos graduados em Administração Pública, Políticas Públicas, Gestão Social, Gestão Pública ou Gestão de Políticas Públicas, foram selecionados 22 para atuarem nos municípios que se engajaram a iniciativa.
Os selecionados foram contratados pelas prefeituras em cargos comissionados com a missão de elaborarem e executarem projetos estratégicos para os municípios, como captação de recursos, redução do custeio, desenvolvimento de portais da transparência e planos de desenvolvimento econômico.
O Qualifica é desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, pela Fundação Escola de Governo (ENA’), ligada ao Executivo, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Ministério Público Estadual, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Tribunal de Contas do Estado (TCE), União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), Conselho Regional de Administração (CRA-SC) e Banco do Brasil.
