Povos e Comunidades Tradicionais, Instituições Governamentais e Não Governamentais, responsáveis pela aplicabilidade das legislações relacionadas aos direitos dos povos e comunidades.
Possibilitar a participação popular nas discussões, proposições, elaborações e auxilio na implementação e fiscalização das políticas públicas para o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais.
Povos tradicionais e seus direitos.