2018 - FLORIANÓPOLIS - VI CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL

28/06/2018 à 29/06/2018 Auditório Túlio Cesar Gondin, ma Sede da OAB - SC Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860, Agronômica, Florianópolis - Santa Catarina Carga horária: 20 horas Ministrante(s): ROBERTA MAIA GRESTA, JOELSON COSTA DIAS, ANA CRISTINA FERRO BLASI, RAFAEL DE ASSIS HORN, GUSTAVO BONINI GUEDES, KATHERINE SCHREINER, FERNANDO DE CASTRO FARIA, GUSTAVO HENRIQUE SERPA, MARILDA DE PAULA SILVEIRA, ALEXANDRE DORTA CANELLA, GUILHERME BARCELOS, ALEXANDRE BARCELOS JOÃO, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, ALESSANDRO BALBI ABREU, HENRIQUE NEVES DA SILVA, DENISE GOULART SCHLICKMANN , JOÃO EDUARDO ELÁDIO TORRET ROCHA, RUY SAMUEL ESPÍNDOLA, FILIPE XIMENES DE MELLO MALINVERNI, LUISA HICKEL GAMBA, JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM, PAULO AFONSO BRUM VAZ, GEÓRGIA FERREIRA MARTINS NUNES, LUIZA CESAR PORTELLA, MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI, CLAUDIA BRESSAN DA SILVA, GUILHERME DE SALLES GONÇALVES , PATRÍCIA HELENA MARTA, LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR, KARINA DE PAULA KUFA, ORIDES MEZZAROBA, TIAGO AUGUSTO HEMPKEMAIER ESPÍNDOLA, RENATA PEREIRA GUIMARÃES, MAURO ANTONIO PREZOTTO, DANIEL GUSTAVO FALCÃO PIMENTEL DOS REIS, MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA, MARCELI CRISTIA GAGIOLA, PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE, ANA CLAUDIA SANTANO

Público-alvo

Magistrados, Promotores Eleitorais, Advogados, Servidores Públicos, Futuros Candidatos, Representantes dos Partidos Políticos e Cidadãos Interessados na Temática.

Objetivo

Discutir temas importantes relacionados ao Direito Eleitoral para as eleições de 2018 e abordar temas polêmicos sobre a temática.

Ementa

Gênero e Participação Política no Brasil: é a vez das mulheres? Propaganda Eleitoral e Polifonia Democrática: entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos. Prestação de Contas. Convenções e Registros. Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas. Financiamento de Campanha: Financiamento Coletivo, Autofinanciamento e Financiamento Público. Inelegibilidade e as limitações ao direito de candidatura. Condenações Judiciais – Crime, improbidade e ilícitos eleitorais. Sanções Administrativas, ético-disciplinares e Tribunais de Contas. Dilemas e perspectivas da democracia representativa: candidaturas independentes, monopólio partidário e novos atores na cena política eleitoral. Prestação de contas: fiscalização, caixa 2 e representação (30-A). Ilícitos eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade de condutas sancionáveis. Partidos Políticos: Democracia Interna, Transparência e Responsabilização. Propaganda Eleitoral na Internet e Fake News.

Observação

Programação

  • 28/06/2018 - 08:00 h - Credenciamento

  • 28/06/2018 - 08:45 h - Abertura

  • 28/06/2018 - 09:30 h - Mesa 1: Gênero e Participação Política no Brasil: é a Vez das Mulheres?

    Ministrantes
    1. LUISA HICKEL GAMBA
    2. RENATA PEREIRA GUIMARÃES
    3. KARINA DE PAULA KUFA
    4. ANA CRISTINA FERRO BLASI
  • 28/06/2018 - 11:00 h - Mesa 2: Propaganda Eleitoral e Polifonia Democrática: entre o Excesso de Regulação e a Necessidade de Refrear Abusos.

    Ministrantes
    1. JOELSON COSTA DIAS
    2. GEÓRGIA FERREIRA MARTINS NUNES
    3. RUY SAMUEL ESPÍNDOLA
    4. JOÃO EDUARDO ELÁDIO TORRET ROCHA
  • 28/06/2018 - 12:30 h - Intervalo para o Almoço

  • 28/06/2018 - 14:00 h - Oficinas Simultâneas: Oficina 1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS. Oficina 2: CONVENÇÕES E REGISTROS. Oficina 3: PROPAGANDA ELEITORAL E CONDUTAS VEDADAS.

  • 28/06/2018 - 15:30 h - Coffee break

  • 28/06/2018 - 16:00 h - Mesa 3: Financiamento de Campanha: Financiamento Coletivo, Autofinanciamento e Financiamento Público.

    Ministrantes
    1. PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE
    2. ANA CLAUDIA SANTANO
    3. TIAGO AUGUSTO HEMPKEMAIER ESPÍNDOLA
    4. GUILHERME DE SALLES GONÇALVES
  • 28/06/2018 - 17:30 h - Mesa 4: Inelegibilidade e as Limitações ao Direito de Candidatura.

    Ministrantes
    1. MAURO ANTONIO PREZOTTO
    2. ALESSANDRO BALBI ABREU
    3. JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM
    4. CLAUDIA BRESSAN DA SILVA
    5. MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI
  • 28/06/2018 - 19:30 h - Mesa 5: Conferência - Dilemas e Perspectivas da Democracia Representativa: Candidaturas Independentes, Monopólio Partidário e Novos Atores na Cena Política Eleitoral.

    Ministrantes
    1. HENRIQUE NEVES DA SILVA
    2. RAFAEL DE ASSIS HORN
  • 28/06/2018 - 20:30 h - Encerramento

  • 29/06/2018 - 08:00 h - Credenciamento

  • 29/06/2018 - 09:00 h - Mesa 6: Prestação de Contas: Fiscalização, Caixa 2 e Representação (30-A).

    Ministrantes
    1. MARILDA DE PAULA SILVEIRA
    2. DENISE GOULART SCHLICKMANN
    3. MARCELI CRISTIA GAGIOLA
    4. PAULO AFONSO BRUM VAZ
  • 29/06/2018 - 10:30 h - Mesa 7: Ilícitos Eleitorais: Devido Processo Eleitoral, Segurança Jurídica e Tipicidade de Condutas Sancionáveis.

    Ministrantes
    1. GUSTAVO BONINI GUEDES
    2. ROBERTA MAIA GRESTA
    3. LUIZA CESAR PORTELLA
    4. LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR
  • 29/06/2018 - 12:30 h - Intervalo para o Almoço

  • 29/06/2018 - 14:00 h - Mesa 8: Partidos Políticos: Democracia Interna, Transparência e Responsabilização.

    Ministrantes
    1. MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA
    2. ORIDES MEZZAROBA
    3. FILIPE XIMENES DE MELLO MALINVERNI
    4. FERNANDO DE CASTRO FARIA
  • 29/06/2018 - 16:00 h - Mesa 9: Propaganda Eleitoral na Internet e Fake News.

    Ministrantes
    1. DANIEL GUSTAVO FALCÃO PIMENTEL DOS REIS
    2. RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA
    3. KATHERINE SCHREINER
  • 29/06/2018 - 17:30 h - Encerramento