2018 - FLORIANÓPOLIS - VI CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL

28/06/2018 à 29/06/2018 Auditório Túlio Cesar Gondin, ma Sede da OAB - SC Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860, Agronômica, Florianópolis - Santa Catarina Carga horária: 20 horas Ministrante(s): FERNANDO DE CASTRO FARIA, ALEXANDRE DORTA CANELLA, JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM, CLAUDIA BRESSAN DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE SERPA, ANA CLAUDIA SANTANO , RUY SAMUEL ESPÍNDOLA, ALEXANDRE BARCELOS JOÃO, RAFAEL DE ASSIS HORN, ANA CRISTINA FERRO BLASI, PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE, JOELSON COSTA DIAS, MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI, RENATA PEREIRA GUIMARÃES, ORIDES MEZZAROBA, MARILDA DE PAULA SILVEIRA, GUSTAVO BONINI GUEDES, JOÃO EDUARDO ELÁDIO TORRET ROCHA, LUIZA CESAR PORTELLA, KARINA DE PAULA KUFA, GUILHERME BARCELOS, MARCELI CRISTIA GAGIOLA, LUISA HICKEL GAMBA, DENISE GOULART SCHLICKMANN , LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR, GEÓRGIA FERREIRA MARTINS NUNES, ALESSANDRO BALBI ABREU, GUILHERME DE SALLES GONÇALVES , DANIEL GUSTAVO FALCÃO PIMENTEL DOS REIS, PAULO AFONSO BRUM VAZ, FILIPE XIMENES DE MELLO MALINVERNI, HENRIQUE NEVES DA SILVA, MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA, RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA, ROBERTA MAIA GRESTA, MAURO ANTONIO PREZOTTO, KATHERINE SCHREINER, PATRÍCIA HELENA MARTA, TIAGO AUGUSTO HEMPKEMAIER ESPÍNDOLA

Público-alvo

Magistrados, Promotores Eleitorais, Advogados, Servidores Públicos, Futuros Candidatos, Representantes dos Partidos Políticos e Cidadãos Interessados na Temática.

Objetivo

Discutir temas importantes relacionados ao Direito Eleitoral para as eleições de 2018 e abordar temas polêmicos sobre a temática.

Ementa

Gênero e Participação Política no Brasil: é a vez das mulheres? Propaganda Eleitoral e Polifonia Democrática: entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos. Prestação de Contas. Convenções e Registros. Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas. Financiamento de Campanha: Financiamento Coletivo, Autofinanciamento e Financiamento Público. Inelegibilidade e as limitações ao direito de candidatura. Condenações Judiciais – Crime, improbidade e ilícitos eleitorais. Sanções Administrativas, ético-disciplinares e Tribunais de Contas. Dilemas e perspectivas da democracia representativa: candidaturas independentes, monopólio partidário e novos atores na cena política eleitoral. Prestação de contas: fiscalização, caixa 2 e representação (30-A). Ilícitos eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade de condutas sancionáveis. Partidos Políticos: Democracia Interna, Transparência e Responsabilização. Propaganda Eleitoral na Internet e Fake News.

Observação

Local do Evento: Auditório Túlio Cesar Gondin, na Sede da OAB-SC, situado à Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 - Agronômica, Florianópolis - SC, CEP 88025-255.

Programação

  • 28/06/2018 - 08:00 h - Credenciamento

  • 28/06/2018 - 08:45 h - Abertura

  • 28/06/2018 - 09:30 h - Mesa 1: Gênero e Participação Política no Brasil: é a Vez das Mulheres?

    Ministrantes
    1. KARINA DE PAULA KUFA
    2. ANA CRISTINA FERRO BLASI
    3. RENATA PEREIRA GUIMARÃES
    4. LUISA HICKEL GAMBA
  • 28/06/2018 - 11:00 h - Mesa 2: Propaganda Eleitoral e Polifonia Democrática: entre o Excesso de Regulação e a Necessidade de Refrear Abusos.

    Ministrantes
    1. JOÃO EDUARDO ELÁDIO TORRET ROCHA
    2. GEÓRGIA FERREIRA MARTINS NUNES
    3. JOELSON COSTA DIAS
    4. RUY SAMUEL ESPÍNDOLA
  • 28/06/2018 - 12:30 h - Intervalo para o Almoço

  • 28/06/2018 - 14:00 h - Oficinas Simultâneas: Oficina 1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS. Oficina 2: CONVENÇÕES E REGISTROS. Oficina 3: PROPAGANDA ELEITORAL E CONDUTAS VEDADAS.

  • 28/06/2018 - 15:30 h - Coffee break

  • 28/06/2018 - 16:00 h - Mesa 3: Financiamento de Campanha: Financiamento Coletivo, Autofinanciamento e Financiamento Público.

    Ministrantes
    1. GUILHERME DE SALLES GONÇALVES
    2. PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE
    3. ANA CLAUDIA SANTANO
    4. TIAGO AUGUSTO HEMPKEMAIER ESPÍNDOLA
  • 28/06/2018 - 17:30 h - Mesa 4: Inelegibilidade e as Limitações ao Direito de Candidatura.

    Ministrantes
    1. CLAUDIA BRESSAN DA SILVA
    2. ALESSANDRO BALBI ABREU
    3. MAURO ANTONIO PREZOTTO
    4. JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM
    5. MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI
  • 28/06/2018 - 19:30 h - Mesa 5: Conferência - Dilemas e Perspectivas da Democracia Representativa: Candidaturas Independentes, Monopólio Partidário e Novos Atores na Cena Política Eleitoral.

    Ministrantes
    1. RAFAEL DE ASSIS HORN
    2. HENRIQUE NEVES DA SILVA
  • 28/06/2018 - 20:30 h - Encerramento

  • 29/06/2018 - 08:00 h - Credenciamento

  • 29/06/2018 - 09:00 h - Mesa 6: Prestação de Contas: Fiscalização, Caixa 2 e Representação (30-A).

    Ministrantes
    1. MARILDA DE PAULA SILVEIRA
    2. PAULO AFONSO BRUM VAZ
    3. DENISE GOULART SCHLICKMANN
    4. MARCELI CRISTIA GAGIOLA
  • 29/06/2018 - 10:30 h - Mesa 7: Ilícitos Eleitorais: Devido Processo Eleitoral, Segurança Jurídica e Tipicidade de Condutas Sancionáveis.

    Ministrantes
    1. LUIZA CESAR PORTELLA
    2. ROBERTA MAIA GRESTA
    3. LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR
    4. GUSTAVO BONINI GUEDES
  • 29/06/2018 - 12:30 h - Intervalo para o Almoço

  • 29/06/2018 - 14:00 h - Mesa 8: Partidos Políticos: Democracia Interna, Transparência e Responsabilização.

    Ministrantes
    1. FILIPE XIMENES DE MELLO MALINVERNI
    2. ORIDES MEZZAROBA
    3. FERNANDO DE CASTRO FARIA
    4. MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA
  • 29/06/2018 - 16:00 h - Mesa 9: Propaganda Eleitoral na Internet e Fake News.

    Ministrantes
    1. RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA
    2. DANIEL GUSTAVO FALCÃO PIMENTEL DOS REIS
    3. KATHERINE SCHREINER
  • 29/06/2018 - 17:30 h - Encerramento