Público-alvo

Magistrados, promotores eleitorais, advogados, servidores públicos, futuros candidatos, representantes dos Partidos Políticos e cidadãos interessados na temática.

Objetivo

Discutir temas importantes relacionados ao Direito Eleitoral para as eleições de 2018 e abordar temas polêmicos sobre a temática.

Ementa

Gênero e Participação Política no Brasil: é a vez das mulheres? Propaganda Eleitoral e Polifonia Democrática: entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos. Prestação de Contas. Convenções e Registros. Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas. Financiamento de Campanha: Financiamento Coletivo, Autofinanciamento e Financiamento Público. Inelegibilidade e as limitações ao direito de candidatura. Condenações Judiciais – Crime, improbidade e ilícitos eleitorais. Sanções Administrativas, ético-disciplinares e Tribunais de Contas. Dilemas e perspectivas da democracia representativa: candidaturas independentes, monopólio partidário e novos atores na cena política eleitoral. Prestação de contas: fiscalização, caixa 2 e representação (30-A). Ilícitos eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade de condutas sancionáveis. Partidos Políticos: Democracia Interna, Transparência e Responsabilização. Propaganda Eleitoral na Internet e Fake News.

Observação

Programação

• 28/06/2018 - 08h - Credenciamento

• 28/06/2018 - 08h 45min - Abertura

• 28/06/2018 - 09h 30min - Mesa 1: Gênero e Participação Política no Brasil: é a Vez das Mulheres?

  Ministrantes

  1. LUISA HICKEL GAMBA
  2. RENATA PEREIRA GUIMARÃES
  3. ANA CRISTINA FERRO BLASI
  4. KARINA DE PAULA KUFA

• 28/06/2018 - 11h - Mesa 2: Propaganda Eleitoral e Polifonia Democrática: entre o Excesso de Regulação e a Necessidade de Refrear Abusos.

  Ministrantes

  1. JOÃO EDUARDO ELÁDIO TORRET ROCHA
  2. GEÓRGIA FERREIRA MARTINS NUNES
  3. RUY SAMUEL ESPÍNDOLA
  4. JOELSON DIAS

• 28/06/2018 - 12h 30min - Intervalo para o Almoço

• 28/06/2018 - 14h - Oficinas Simultâneas: Oficina 1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS. Oficina 2: CONVENÇÕES E REGISTROS. Oficina 3: PROPAGANDA ELEITORAL E CONDUTAS VEDADAS.

• 28/06/2018 - 15h 30min - Coffee break

• 28/06/2018 - 16h - Mesa 3: Financiamento de Campanha: Financiamento Coletivo, Autofinanciamento e Financiamento Público.

  Ministrantes

  1. PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE
  2. ANA CLAUDIA SANTANO
  3. TIAGO AUGUSTO HEMPKEMAIER ESPÍNDOLA
  4. GUILHERME DE SALLES GONÇALVES

• 28/06/2018 - 17h 30min - Mesa 4: Inelegibilidade e as Limitações ao Direito de Candidatura.

  Ministrantes

  1. ALESSANDRO BALBI ABREU
  2. MAURO ANTONIO PREZOTTO
  3. CLAUDIA BRESSAN DA SILVA BRINCAS
  4. JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM
  5. MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI

• 28/06/2018 - 19h 30min - Mesa 5: Conferência - Dilemas e Perspectivas da Democracia Representativa: Candidaturas Independentes, Monopólio Partidário e Novos Atores na Cena Política Eleitoral.

  Ministrantes

  1. HENRIQUE NEVES DA SILVA
  2. RAFAEL DE ASSIS HORN

• 28/06/2018 - 20h 30min - Encerramento

• 29/06/2018 - 08h - Credenciamento

• 29/06/2018 - 09h - Mesa 6: Prestação de Contas: Fiscalização, Caixa 2 e Representação (30-A).

  Ministrantes

  1. MARCELI CRISTIA GAGIOLA
  2. MARILDA DE PAULA SILVEIRA
  3. DENISE GOULART SCHLICKMANN
  4. PAULO AFONSO BRUM VAZ

• 29/06/2018 - 10h 30min - Mesa 7: Ilícitos Eleitorais: Devido Processo Eleitoral, Segurança Jurídica e Tipicidade de Condutas Sancionáveis.

  Ministrantes

  1. GUSTAVO BONINI GUEDES
  2. ROBERTA MAIA GRESTA
  3. LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR
  4. LUIZA CESAR PORTELLA

• 29/06/2018 - 12h 30min - Intervalo para o Almoço

• 29/06/2018 - 14h - Mesa 8: Partidos Políticos: Democracia Interna, Transparência e Responsabilização.

  Ministrantes

  1. MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA
  2. ORIDES MEZZAROBA
  3. FILIPE XIMENES DE MELLO MALINVERNI
  4. FERNANDO DE CASTRO FARIA

• 29/06/2018 - 16h - Mesa 9: Propaganda Eleitoral na Internet e Fake News.

  Ministrantes

  1. DANIEL GUSTAVO FALCÃO PIMENTEL DOS REIS
  2. KATHERINE SCHREINER
  3. RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA

• 29/06/2018 - 17h 30min - Encerramento