2019 - FLORIANÓPOLIS - II CONGRESSO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: TRANSPARÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

22/10/2019 à 23/10/2019 Auditório Deputada Antonieta de Barros Assembleia Legislativa - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Centro, Florianópolis - Santa Catarina Carga horária: 17.45 horas Ministrante(s): PAULA CHIES SCHOMMER, JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHO, GIOVANNI ANDREI FRANZONNI GIL, GREICIA MALHEIROS DA ROSA, CARLOS WOLOWSKI MUSSI, ANA CAROLINA MONGUILOD, MARIESE CARGNI MUCHAILH, CELSO DE BARROS CORREIA NETO, CRISTIANO ROSA DE CARVALHO, FLAVIO MARTINS ALVES, GUILHERME KRAUS DOS SANTOS, JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA MACEDO, PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, FABIO DE SOUZA TRAJANO, DANIEL KOTHE, ADIRCÉLIO DE MORAES FERREIRA JÚNIOR, FABIO PUGLIESI, ESTELA BENETTI, SERGIO GOBETTI, RODRIGO DE BONA DA SILVA, RODRIGO OTÁVIO ORAIR, MAURICIO VASCONCELLOS LEAO LYRIO, SÉRGIO PINETTI , AMERY MOISES NADIR JUNIOR

Público-alvo

População em Geral interessada na temática, servidores públicos, acadêmicos, lideranças políticas e comunitárias, profissionais liberais, gestores públicos.

Objetivo

Objetivo Geral: 

Promover o aprimoramento da Administração Tributária sob a ótica da transparência, do desenvolvimento e da sustentabilidade, construindo conhecimento com os agentes públicos e políticos e os diversos atores sociais em Santa Catarina.

 

Objetivos Específicos:

Analisar a transparência como elemento fundamental da Administração Tributária;

Analisar a relação entre fisco e contribuintes sob a ótica da transparência, do desenvolvimento e da sustentabilidade;

Discutir aspectos da tributação e da desoneração tributária no desenvolvimento econômico sustentável municipal, regional e estadual;

Debater a inclusão de critério ambiental na repartição constitucional de tributos aos municípios, com base na experiência dos estados que implementaram o ICMS Ecológico.

Ementa

Desenvolvimento; Transparência; Sustentabilidade; Benefícios Fiscais; Tributação; Democracia; ICMS Ecológico; Tributação Verde; Reforma Tributária.

Programação

  • 22/10/2019 - 08:15 h - Credenciamento

  • 22/10/2019 - 08:30 h - Abertura

  • 22/10/2019 - 09:00 h - Palestra - Desenvolvimento, transparência e sustentabilidade: tendências demográficas e econômicas. Coordenadora de Mesa: Paula Chies Schommer

    Ministrantes
    1. JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHO
  • 22/10/2019 - 10:00 h - Painel 1 - A concessão de benefícios ficais sob a ótica da legalidade, da transparência e da isonomia - Moderador: Giovanni Andrey Franzonni Gil

    Ministrantes
    1. CELSO DE BARROS CORREIA NETO
    2. CRISTIANO ROSA DE CARVALHO
    3. FLAVIO MARTINS ALVES
  • 22/10/2019 - 12:00 h - Almoço

  • 22/10/2019 - 14:00 h - Painel 2 - Tributação e Democracia: a visão do cidadão sobre o financiamento do Estado. Moderadora: Estela Benetti

    Ministrantes
    1. CARLOS WOLOWSKI MUSSI
    2. SÉRGIO PINETTI
  • 22/10/2019 - 15:50 h - Caso 1 - Administração Tributária e Transparência na Prática.

    Ministrantes
    1. MAURICIO VASCONCELLOS LEAO LYRIO
    2. GUILHERME KRAUS DOS SANTOS
  • 22/10/2019 - 16:00 h - Coffee break

  • 22/10/2019 - 16:30 h - Painel 3 - Videoconferência - Relação entre fisco e contribuinte sob a ótica da transparência, do desenvolvimento e da sustentabilidade - Experiências em diversos países - Luxemburgo - Economic and commercial attaché of the Grand-Duchy of Luxemburg - Painelistas: Felipe Diniz, Jessica Magnusson Moderador - Rodrigo de Bona da Silva

  • 22/10/2019 - 17:30 h - Encerramento

  • 23/10/2019 - 08:30 h - Recepção

  • 23/10/2019 - 08:45 h - Painel 4 - ICMS Ecológico: a inclusão do critério ambiental na repartição constitucional do imposto aos municípios. Coordenador de Mesa: Amery Moisés Nadir Junior

    Ministrantes
    1. MARIESE CARGNI MUCHAILH
  • 23/10/2019 - 09:45 h - Caso 2 - Administração Tributária e Desenvolvimento na Prática.

    Ministrantes
    1. DANIEL KOTHE
  • 23/10/2019 - 10:15 h - Caso 3 - Administração Pública e Sustentabilidade na prática.

    Ministrantes
    1. FABIO DE SOUZA TRAJANO
  • 23/10/2019 - 10:45 h - Painel 5 - Tributação Verde: o papel da extrafiscalidade no desenvolvimento sustentável. Coordenador de Mesa: Amery Moisés Nadir Junior

    Ministrantes
    1. GREICIA MALHEIROS DA ROSA
  • 23/10/2019 - 11:45 h - Almoço

  • 23/10/2019 - 13:00 h - Painel 6 - Atração de investimentos na transição para um sistema tributário renovado: aspectos regulatórios. Moderador - Fabio Pugliesi

    Ministrantes
    1. ANA CAROLINA MONGUILOD
    2. JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA MACEDO
  • 23/10/2019 - 14:00 h - Painel 7 - Reflexões sobre a reforma tributária como instrumento de redistribuição de renda, redução das desigualdades e promoção do desenvolvimento sustentável. Moderador: Adircélio de Moraes Ferreira Júnior

    Ministrantes
    1. SERGIO GOBETTI
    2. RODRIGO OTÁVIO ORAIR
  • 23/10/2019 - 15:30 h - Coffee break

  • 23/10/2019 - 16:00 h - Palestra Encerramento - Humanismo, Ética e Moralidade

    Ministrantes
    1. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
  • 23/10/2019 - 17:00 h - Encerramento