Público-alvo

População em Geral interessada na temática, servidores públicos, acadêmicos, lideranças políticas e comunitárias, profissionais liberais, gestores públicos.

Objetivo

Objetivo Geral: 

Promover o aprimoramento da Administração Tributária sob a ótica da transparência, do desenvolvimento e da sustentabilidade, construindo conhecimento com os agentes públicos e políticos e os diversos atores sociais em Santa Catarina.

Objetivos Específicos:

Analisar a transparência como elemento fundamental da Administração Tributária;

Analisar a relação entre fisco e contribuintes sob a ótica da transparência, do desenvolvimento e da sustentabilidade;

Discutir aspectos da tributação e da desoneração tributária no desenvolvimento econômico sustentável municipal, regional e estadual;

Debater a inclusão de critério ambiental na repartição constitucional de tributos aos municípios, com base na experiência dos estados que implementaram o ICMS Ecológico.

Ementa

Desenvolvimento; Transparência; Sustentabilidade; Benefícios Fiscais; Tributação; Democracia; ICMS Ecológico; Tributação Verde; Reforma Tributária.

Programação

• 22/10/2019 - 08h 15min - Credenciamento

• 22/10/2019 - 08h 30min - Abertura

• 22/10/2019 - 09h - Palestra - Desenvolvimento, transparência e sustentabilidade: tendências demográficas e econômicas. Coordenadora de Mesa: Paula Chies Schommer

  Ministrantes

  1. JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHO

• 22/10/2019 - 10h - Painel 1 - A concessão de benefícios ficais sob a ótica da legalidade, da transparência e da isonomia - Moderador: Giovanni Andrey Franzonni Gil

  Ministrantes

  1. CELSO DE BARROS CORREIA NETO
  2. CRISTIANO ROSA DE CARVALHO
  3. FLAVIO MARTINS ALVES

• 22/10/2019 - 12h - Almoço

• 22/10/2019 - 14h - Painel 2 - Tributação e Democracia: a visão do cidadão sobre o financiamento do Estado. Moderadora: Estela Benetti

  Ministrantes

  1. CARLOS WOLOWSKI MUSSI
  2. SÉRGIO PINETTI

• 22/10/2019 - 15h 50min - Caso 1 - Administração Tributária e Transparência na Prática.

  Ministrantes

  1. MAURICIO VASCONCELLOS LEAO LYRIO
  2. GUILHERME KRAUS DOS SANTOS

• 22/10/2019 - 16h - Coffee break

• 22/10/2019 - 16h 30min - Painel 3 - Videoconferência - Relação entre fisco e contribuinte sob a ótica da transparência, do desenvolvimento e da sustentabilidade - Experiências em diversos países - Luxemburgo - Economic and commercial attaché of the Grand-Duchy of Luxemburg - Painelistas: Felipe Diniz, Jessica Magnusson Moderador - Rodrigo de Bona da Silva

• 22/10/2019 - 17h 30min - Encerramento

• 23/10/2019 - 08h 30min - Recepção

• 23/10/2019 - 08h 45min - Painel 4 - ICMS Ecológico: a inclusão do critério ambiental na repartição constitucional do imposto aos municípios. Coordenador de Mesa: Amery Moisés Nadir Junior

  Ministrantes

  1. MARIESE CARGNI MUCHAILH

• 23/10/2019 - 09h 45min - Caso 2 - Administração Tributária e Desenvolvimento na Prática.

  Ministrantes

  1. DANIEL KOTHE

• 23/10/2019 - 10h 15min - Caso 3 - Administração Pública e Sustentabilidade na prática.

  Ministrantes

  1. FABIO DE SOUZA TRAJANO

• 23/10/2019 - 10h 45min - Painel 5 - Tributação Verde: o papel da extrafiscalidade no desenvolvimento sustentável. Coordenador de Mesa: Amery Moisés Nadir Junior

  Ministrantes

  1. GREICIA MALHEIROS DA ROSA

• 23/10/2019 - 11h 45min - Almoço

• 23/10/2019 - 13h - Painel 6 - Atração de investimentos na transição para um sistema tributário renovado: aspectos regulatórios. Moderador - Fabio Pugliesi

  Ministrantes

  1. ANA CAROLINA MONGUILOD
  2. JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA MACEDO

• 23/10/2019 - 14h - Painel 7 - Reflexões sobre a reforma tributária como instrumento de redistribuição de renda, redução das desigualdades e promoção do desenvolvimento sustentável. Moderador: Adircélio de Moraes Ferreira Júnior

  Ministrantes

  1. SERGIO GOBETTI
  2. RODRIGO OTÁVIO ORAIR

• 23/10/2019 - 15h 30min - Coffee break

• 23/10/2019 - 16h - Palestra Encerramento - Humanismo, Ética e Moralidade

  Ministrantes

  1. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

• 23/10/2019 - 17h - Encerramento