Público-alvo
Magistrados, promotores eleitorais, advogados, servidores públicos, futuros candidatos, representantes dos Partidos Políticos e cidadãos interessados na temática.
Objetivo
Promover o debate e a reflexão sobre temas afetos à participação da sociedade nas Eleições 2020, promovendo o debate político e o Direito Eleitoral, visando a proporcionar um processo eleitoral mais paritário para as Eleições 2020.
Ementa
Direito Eleitoral; Fake News; Democracia Interna; Partidos Políticos; Candidaturas Avulsas; Sistema Eleitoral Brasileiro; Paridade entre Homens e Mulheres.
Observação
As inscrições, o credenciamento e a certificação não serão feitas pela Escola do Legislativo.
Programação
-
21/11/2019 - 08h
30min -
Credenciamento
-
21/11/2019 - 09h
-
Cerimônia de Abertura/Mesa de Honra
Ministrantes
- JULIO CESAR GARCIA
- FERNANDO COMIN
- RAFAEL DE ASSIS HORN
- CID JOSÉ GOULART JÚNIOR
- MARCELLO CÔRREA PETRELLI
-
21/11/2019 - 09h
45min -
Palestra de Abertura: Democracia Judicializada
Ministrantes
- PEDRO ROBERTO DECOMAIN
-
21/11/2019 - 10h
30min -
Mesa 1: Uso das mídias sociais como forma de propaganda eleitoral e o impacto das Fake News no pleito. O efetivo combate a desinformação nas Eleições 2020.
Ministrantes
- DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA
- FABRÍCIO PINTO WEIBLEN
- MARCELLO CÔRREA PETRELLI
-
21/11/2019 - 12h
-
Almoço
-
21/11/2019 - 13h
30min -
Mesa 2: Compliance partidário: Tensão (aparente) entre democracia interna dos partidos, candidaturas femininas e distribuição de fundos.
Ministrantes
- CLAUDIA BRESSAN DA SILVA BRINCAS
- WILSON PEREIRA JUNIOR
- JOELSON DIAS
-
21/11/2019 - 15h
-
Mesa 3: Possibilidade de candidaturas avulsas no Sistema Eleitoral Brasileiro.
Ministrantes
- MAURO ANTONIO PREZOTTO
- CARLOS ENRIQUE ARRAIS CAPUTO BASTOS
- ISABELLA BERTONCINI
- MOACIR PEREIRA
-
21/11/2019 - 17h
-
Palestra e Conferência de Encerramento.
Ministrantes
- JULIO CESAR GARCIA
- PAULO FRETTA MOREIRA
- MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA
- FABIO DE SOUZA TRAJANO
-
21/11/2019 - 18h
30min -
Encerramento
-
21/11/2019 - 19h
-
Jantar de Confraternização