Público-alvo

População em geral interessada no tema; profissionais das diversas áreas; agentes políticos; vereadores e servidores das Câmaras municipais; representantes das equipes técnicas internas e comissões externas municipais de M&A dos planos de educação; profissionais da educação; entidades da sociedade civil organizada; representantes dos fóruns e conselhos municipais de educação (FMEs e CMEs).

Objetivo

Qualificar a fiscalização no monitoramento e na avaliação dos Planos Municipais de Educação dos municípios catarinenses, buscando aperfeiçoar as equipes técnicas das secretarias de educação e dos conselhos e comissões externas municipais responsáveis, bem como as equipes de abrangência estadual de monitoramento e de avaliação do Plano Estadual de Educação - PEE/SC.

Ementa

Lei 13.005/2014; Plano Nacional de Educação; Cumprimento de Metas; Avaliações Periódicas; Participação Social; Qualificação; Gestão; Trasparência; Resultados Concretos; Sistema Nacional de Educação; Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação; Políticas Públicas.

Programação

• 04/11/2019 - 08h - Credenciamento

• 04/11/2019 - 08h 30min - Abertura: FEE; ALESC; SED; CEE; UNCME; UFSC; UNDIME; MEC/Educação Básica, Deputada Dorinha; TCE, MPC, MPSC e FECAM

• 04/11/2019 - 09h - Palestra O Papel do Legislativo na Articulação dos Planos de Educação e no seu Monitoramento e Avaliação.

  Ministrantes

  1. LUCIANE MARIA CARMINATTI

• 04/11/2019 - 09h 20min - Planos de Educação na articulação dos Sistemas de Educação - Sônia Regina Victorino Fachini

  Ministrantes

  1. ARLEIDE CATARINA WOLFF CAMARGO

• 04/11/2019 - 10h - Intervalo

• 04/11/2019 - 10h 10min - Mesa-redonda: Monitoramento e avaliação dos Planos de Educação em Santa Catarina - Painel de Acompanhamento e Controle dos Planos de Educação em Santa Catarina - Gerson dos Santos Sicca (Cons. Substituto TCE/SC - Gestor do Projeto “TCE Educação”) - Mediação: Representante do FEE/SC

• 04/11/2019 - 10h 40min - Mesa-redonda: Monitoramento e avaliação dos Planos de Educação em Santa Catarina - CEMAPEESC – Relatório de M&A do PEE/SC - Membro da CEMAPEESC - Mediação: Representante do FEE/SC

  Ministrantes

  1. ARGOS GUMBOWSKY

• 04/11/2019 - 11h 20min - Mesa-redonda: Monitoramento e avaliação dos Planos de Educação em Santa Catarina - CEMAPEESC – Os Planos Municipais de Educação e a Articulação com os Sistemas Municipais de Educação - Mediação: Representante do FEE/SC

• 04/11/2019 - 11h 40min - Mesa-redonda: Monitoramento e avaliação dos Planos de Educação em Santa Catarina – Atuação da Equipe Técnica de Monitoramento do PEE/SC – SED/SC e os novos processos - Mediação: Representante do FEE/SC.

  Ministrantes

  1. ÉDNA CORRÊA BATISTOTTI

• 04/11/2019 - 12h 15min - Almoço

• 04/11/2019 - 14h - Workshop (Haverá 4 workshops. O público será dividido em 4 salas distintas onde todas as temáticas serão trabalhadas por cada um dos 4 profissionais): Estruturação da Rede Estadual de Apoio ao M&A dos Planos de Educação; CONTEÚDOS – Equipe de Apoio: Análise dos Planos de Educação e Relatórios já elaborados; Dados e Indicadores referentes as Metas e Estratégias dos Planos de Educação; Ciclo Avaliativo: períodos definidos em lei para o M&A; Análise do Planejamento Estratégico para execução dos Planos de Educação; Alinhamento das Peças Orçamentárias ao PME E PEE/SC; Atualização dos Planos de Educação: Elaboração de estudo e argumentação - Notas Técnicas; Apresentação e discussão à sociedade por meio de reuniões, audiências públicas, seminários, conferências; Apresentação de proposição ao legislativo municipal/legislativo estadual; Aprovação pelo Legislativo e Sansão da Lei pelo Executivo.Participação: Humberto Dalpizzol

  Ministrantes

  1. ÉDNA CORRÊA BATISTOTTI
  2. JOÃO CARLOS DA GAMA
  3. MARIA DAS DORES PEREIRA

• 04/11/2019 - 16h 30min - Encaminhamentos e Encerramento: Integrantes do FEE/SC