2019 - SANTA ROSA DE LIMA - SEMINÁRIO "POLÍTICA DE DIREITO PARA AS COMUNIDADES CATARINENSES ATINGIDAS POR BARRAGENS: CONSTRUINDO UMA LEGISLAÇÃO ESTADUAL"

20/11/2019 à 20/11/2019 Centro de Convivência da Terceira Idade - Santa Rosa de Lima Rua Germano Hermesmeyer, s/n, Centro, Santa Rosa de Lima - Santa Catarina Carga horária: 4.45 horas Ministrante(s): RAQUEL ROHDEN, RODRIGO TIMM SEFERIN, ALEXANDRA BORBA DA SILVA

Público-alvo

População em geral e demais interessados no tema; pessoas do campo e da cidade atingidas por Barragens; representantes dos poderes públicos; agentes públicos e políticos; movimentos sociais; escolas e entidades privadas.

Objetivo

Objetivo Geral

Debater a criação da Política Estadual de Direitos das populações atingidas por barragens em Santa Catarina, para criar medidas de preservação ambiental na construção de barragens e determinar critérios de responsabilização por danos para proteger a população catarinense.

 

 

 

 

 

 

Objetivos Específicos

  • Elaborar uma proposta de legislação sobre os direitos aos atingidos por barragens em Santa Catarina;
  • Elaborar um plano de recuperação, reparação e desenvolvimento econômico e social, com ações para melhoria das condições de vida dos atingidos, por meio de uma Política Estadual de Atingidos por Barragens (PEAB);
  • Divulgar o histórico e os dados da construção de barragens em Santa Catarina, para elaborar de forma conjunta com os participantes, políticas públicas capazes de mitigar os impactos socioambientais das barragens;
  • Discutir e capacitar a população sobre o modelo energético brasileiro, com apresentação de alternativas sustentáveis para geração de energia elétrica;
  • Fomentar a participação das comunidades atingidas, associação de moradores, cooperativas, sindicatos e demais entidades dos municípios impactados por barragens.

 

Ementa

Barragens; Ausência de Políticas Públicas de Direito das Populações Atingidas por Barragens em SC; Barragens e meio ambiente; Impactos ambientais provocados por Barragens.

Observação

COMUNICADO!

PREZADOS PARTICIPANTES, CASO TENHAM PROBLEMAS EM REALIZAR O CADASTRO E A INSCRIÇÃO NESTE EVENTO  PELO SITE DA ESCOLA,  PODERÃO FAZÊ-LO NO DIA DO EVENTO, DIRETO COM A EQUIPE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO,  RESPONSÁVEL  PELO CREDENCIAMENTO.

Programação

  • 20/11/2019 - 17:30 h - Credenciamento

  • 20/11/2019 - 18:00 h - Abertura

  • 20/11/2019 - 18:30 h - Palestra: Histórico da Construção de Barragens no Brasil.

    Ministrantes
    1. ALEXANDRA BORBA DA SILVA
  • 20/11/2019 - 19:20 h - Palestra: Os resultados da ausência de Políticas Públicas de Direito das Populações Atingidas e um panorama histórico nacional de Políticas de Direitos.

    Ministrantes
    1. RODRIGO TIMM SEFERIN
  • 20/11/2019 - 20:10 h - Mesa redonda: Construindo uma Política de Direito para Comunidades Ameaçadas pela Construção de Barragens. Mediação: Raquel Rohden.

    Ministrantes
    1. ALEXANDRA BORBA DA SILVA
    2. RODRIGO TIMM SEFERIN
  • 20/11/2019 - 22:15 h - Encerramento