2019 - CHAPECÓ - SEMINÁRIO: ''POLÍTICA DE DIREITO PARA AS COMUNIDADES CATARINENSES ATINGIDAS POR BARRAGENS: CONSTRUINDO UMA LEGISLAÇÃO ESTADUAL.''

05/12/2019 à 05/12/2019 UFFS, AUDITÓRIO DO BLOCO A, CAMPUS CHAPECÓ RUA RODOVIA SC 484, KM 02, FRONTEIRA SUL , Chapecó - Santa Catarina Carga horária: 4.2 horas Ministrante(s): TCHENNA FERNANDES MASO , EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO, RUDINEI JOSÉ CENCI

Público-alvo

População em geral e demais interessados no tema; pessoas do campo e da cidade atingidas por Barragens; representantes dos poderes públicos; agentes públicos e políticos; movimentos sociais; escolas e entidades privadas.

Objetivo

Objetivo Geral

Debater a criação da Política Estadual de Direitos das populações atingidas por barragens em Santa Catarina, para criar medidas de preservação ambiental na construção de barragens e determinar critérios de responsabilização por danos para proteger a população catarinense.

 

 

Objetivos Específicos

  • Elaborar uma proposta de legislação sobre os direitos aos atingidos por barragens em Santa Catarina;
  • Elaborar um plano de recuperação, reparação e desenvolvimento econômico e social, com ações para melhoria das condições de vida dos atingidos, por meio de uma Política Estadual de Atingidos por Barragens (PEAB);
  • Divulgar o histórico e os dados da construção de barragens em Santa Catarina, para elaborar de forma conjunta com os participantes, políticas públicas capazes de mitigar os impactos socioambientais das barragens;
  • Discutir e capacitar a população sobre o modelo energético brasileiro, com apresentação de alternativas sustentáveis para geração de energia elétrica;
  • Fomentar a participação das comunidades atingidas, associação de moradores, cooperativas, sindicatos e demais entidades dos municípios impactados por barragens.

 

Ementa

Barragens; Ausência de Políticas Públicas de Direito das Populações Atingidas por Barragens em SC; Barragens e meio ambiente; Impactos ambientais provocados por Barragens.

Observação

COMUNICADO!

PREZADOS PARTICIPANTES, CASO TENHAM PROBLEMAS EM REALIZAR O CADASTRO E A INSCRIÇÃO NESTE EVENTO  PELO SITE DA ESCOLA,  PODERÃO FAZÊ-LO NO DIA DO EVENTO, DIRETO COM A EQUIPE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO,  RESPONSÁVEL  PELO CREDENCIAMENTO.

Programação

  • 05/12/2019 - 13:30 h - Credenciamento com café e Recepção

  • 05/12/2019 - 14:00 h - Abertura/ Composição da Mesa - com presença das lideranças e autoridades presentes.

  • 05/12/2019 - 14:30 h - Palestra: A Construção de Barragens no Brasil e a luta dos Atingidos por reconhecimento e reparação.

    Ministrantes
    1. TCHENNA FERNANDES MASO
  • 05/12/2019 - 15:20 h - Palestra: Os Efeitos da ausência de uma Política de Direitos para as Populações atingidas por barragens.

    Ministrantes
    1. EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO
  • 05/12/2019 - 16:10 h - Grupo de Trabalho: Construindo uma Política Pública em regiões atingidas por barragens.

  • 05/12/2019 - 17:00 h - Mesa Redonda: Debate e apresentação das propostas discutidas nos grupos de trabalho. Mediador: Rudinei José Cenci

    Ministrantes
    1. TCHENNA FERNANDES MASO
    2. EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO
  • 05/12/2019 - 18:00 h - Encerramento