2019 - ITAPIRANGA - SEMINÁRIO: POLÍTICA DE DIREITO PARA AS COMUNIDADES CATARINENSE ATINGIDAS POR BARRAGENS: CONSTRUINDO UMA LEGISLAÇÃO ESTADUAL.

06/12/2019 à 06/12/2019 Auditório da Câmara de Vereadores Itapiranga - SC Rua São Jacó, 211, Centro , Itapiranga - Santa Catarina Carga horária: 9.2 horas Ministrante(s): PEDRO ELOIR MELCHIORS, TCHENNA FERNANDES MASO , EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO, MARCIO ANTONIO NOGUEIRA ANDRADE

Público-alvo

A população em geral e demais interessados, pessoas do campo e da cidade atingidas por barragens, representantes dos poderes públicos, cidadãos, agentes públicos e políticos, movimentos sociais, escolas, entidades privadas e demais entidades interessadas na temática.

Objetivo

Objetivo Geral

Debater a criação da Política Estadual de Direitos das populações atingidas por barragens em Santa Catarina, para criar medidas de preservação ambiental na construção de barragens e determinar critérios de responsabilização por danos para proteger a população catarinense.

Ementa

Barragens; Ausência de Políticas Públicas de Direito das Populações Atingidas por Barragens em SC; Barragens e Meio Ambiente; Impactos Ambientais Provocados por Barragens.

Observação

COMUNICADO!

PREZADOS PARTICIPANTES, CASO TENHAM PROBLEMAS EM REALIZAR O CADASTRO E A INSCRIÇÃO NESTE EVENTO  PELO SITE DA ESCOLA, PODERÃO FAZÊ-LO NO DIA DO EVENTO, DIRETO COM A EQUIPE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO,  RESPONSÁVEL  PELO CREDENCIAMENTO”.

Programação

  • 06/12/2019 - 08:00 h - Credenciamento, com Café e recepção.

  • 06/12/2019 - 08:30 h - Mesa de abertura com a presença das lideranças e autoridades presentes.

  • 06/12/2019 - 09:30 h - Palestra: Projeto Popular de Geração de Energia Elétrica

    Ministrantes
    1. MARCIO ANTONIO NOGUEIRA ANDRADE
  • 06/12/2019 - 10:20 h - Mesa-Redonda: Projeto Energético Popular: Experiências Práticas dos Atingidos por Barragens - Mediador: Pedro Eloir Melchiors

    Ministrantes
    1. EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO
    2. TCHENNA FERNANDES MASO
    3. MARCIO ANTONIO NOGUEIRA ANDRADE
  • 06/12/2019 - 12:00 h - Almoço

  • 06/12/2019 - 14:00 h - Mesa-redonda: A Construção de Barragens no Brasil e a Luta dos Atingidos e das Atingidas por Reconhecimento e Reparação.

    Ministrantes
    1. PEDRO ELOIR MELCHIORS
    2. EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO
  • 06/12/2019 - 14:50 h - Mesa-redonda: Os Efeitos da Ausência de uma Política de Direitos para as Populações atingidas por Barragens.

    Ministrantes
    1. PEDRO ELOIR MELCHIORS
    2. TCHENNA FERNANDES MASO
  • 06/12/2019 - 15:40 h - Grupos de Trabalho: Construindo uma Política Pública para regiões atingidas por Barragens.

    Ministrantes
    1. PEDRO ELOIR MELCHIORS
  • 06/12/2019 - 16:30 h - Mesa-Redonda: Debate e apresentação das propostas discutidas nos grupos de trabalho - Mediador: Pedro Eloir Melchiors

    Ministrantes
    1. TCHENNA FERNANDES MASO
    2. EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO
  • 06/12/2019 - 17:20 h - Encerramento