2019 - VARGEM - "SEMINÁRIO: POLÍTICA DE DIREITO PARA AS COMUNIDADES CATARINENSES ATINGIDAS POR BARRAGENS: CONSTRUINDO UMA LEGISLAÇÃO ESTADUAL"

29/11/2019 à 29/11/2019 Paróquia São Judas Tadeu Praça João Pedro Stefanes, 440, Centro, Vargem - Santa Catarina Carga horária: 4.2 horas Ministrante(s): PEDRO ELOIR MELCHIORS, ALEXANDRA BORBA DA SILVA, RUDINEI JOSÉ CENCI

Público-alvo

A população em geral e demais interessados, pessoas do campo e da cidade atingidas por barragens, representantes dos poderes públicos, cidadãos, agentes públicos e políticos, movimentos sociais, escolas, entidades privadas e demais entidades interessadas na temática.

Objetivo

Objetivo Geral

Debater a criação da Política Estadual de Direitos das populações atingidas por barragens em Santa Catarina, para criar medidas de preservação ambiental na construção de barragens e determinar critérios de responsabilização por danos para proteger a população catarinense.

 

 

Objetivos Específicos

  • Elaborar uma proposta de legislação sobre os direitos aos atingidos por barragens em Santa Catarina;
  • Elaborar um plano de recuperação, reparação e desenvolvimento econômico e social, com ações para melhoria das condições de vida dos atingidos, por meio de uma Política Estadual de Atingidos por Barragens (PEAB);
  • Divulgar o histórico e os dados da construção de barragens em Santa Catarina, para elaborar de forma conjunta com os participantes, políticas públicas capazes de mitigar os impactos socioambientais das barragens;
  • Discutir e capacitar a população sobre o modelo energético brasileiro, com apresentação de alternativas sustentáveis para geração de energia elétrica;
  • Fomentar a participação das comunidades atingidas, associação de moradores, cooperativas, sindicatos e demais entidades dos municípios impactados por barragens.

 

Ementa

Barragens; Ausência de Políticas Públicas de Direito das Populações Atingidas por Barragens em SC; Barragens e meio ambiente; Impactos ambientais provocados por Barragens.

Observação

COMUNICADO!

PREZADOS PARTICIPANTES, CASO TENHAM PROBLEMAS EM REALIZAR O CADASTRO E A INSCRIÇÃO NESTE EVENTO  PELO SITE DA ESCOLA,  PODERÃO FAZÊ-LO NO DIA DO EVENTO, DIRETO COM A EQUIPE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO,  RESPONSÁVEL  PELO CREDENCIAMENTO.

Programação

  • 29/11/2019 - 13:30 h - Credenciamento

  • 29/11/2019 - 14:00 h - Abertura

  • 29/11/2019 - 14:30 h - Palestra: A Construção de Barragens no Brasil e a Luta dos Atingidos por Reconhecimento e Reparação.

    Ministrantes
    1. ALEXANDRA BORBA DA SILVA
  • 29/11/2019 - 15:20 h - Palestra: Os Efeitos da Ausência de uma Política de Direitos para as Populações Atingidas por Barragens.

    Ministrantes
    1. RUDINEI JOSÉ CENCI
  • 29/11/2019 - 16:10 h - Grupos de Trabalho: Construindo uma Política Pública para Regiões Atingidas por Barragens.

  • 29/11/2019 - 17:00 h - Mesa-Redonda: Debate e Apresentação das Propostas Discutidas nos Grupos de Trabalho. Mediação: Pedro Eloir Melchiors.

    Ministrantes
    1. ALEXANDRA BORBA DA SILVA
    2. RUDINEI JOSÉ CENCI
  • 29/11/2019 - 17:50 h - Encerramento