Público-alvo
População em geral interessada no tema; profissionais das diversas áreas; agentes políticos; vereadores e servidores das Câmaras municipais; representantes das equipes técnicas internas e comissões externas municipais de M&A dos planos de educação; profissionais da educação; entidades da sociedade civil organizada; representantes dos fóruns e conselhos municipais de educação (FMEs e CMEs).
Objetivo
OBJETIVO GERAL
Qualificar a fiscalização no monitoramento e na avaliação dos Planos Municipais de Educação dos municípios catarinenses, buscando aperfeiçoar as equipes técnicas das secretarias de educação e dos conselhos e comissões externas municipais responsáveis, bem como as equipes de abrangência estadual de monitoramento e de avaliação do Plano Estadual de Educação - PEE/SC.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
-Dar condições para a continuidade do monitoramento e avaliação da execução dos Planos de Educação;
-Garantir espaço democrático de discussão aos profissionais da educação, gestores educacionais, conselhos e fóruns de educação, entre outros, na construção da qualidade social da Educação Pública Local, Regional e Nacional, com base nos planos de educação;
-Reforçar a importância dos atores de fiscalização e monitoramento junto aos Fóruns e Conselhos de Educação;
-Instrumentalizar os espaços de monitoramento e avaliação dos Planos de Educação.
Ementa
Lei 13.005/2014; Plano Nacional de Educação; Cumprimento de Metas; Avaliações Periódicas; Participação Social; Qualificação; Gestão; Trasparência; Resultados Concretos; Sistema Nacional de Educação; Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação; Políticas Públicas.
Programação
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09/12/2019 - 08h
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Credenciamento
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09/12/2019 - 08h
30min -
Abertura: FEE; ALESC; SED; CEE; UNCME; UFSC; UFFS; UNDIME; Institutos Federais; SENAC; SESI; SENAI; Câmara de Vereadores; FECAM.
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09/12/2019 - 09h
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Mesa Redonda: Os Planos de Educação articulando o Parlamento e os Sistemas de Educação - O Papel do Legislativo na Articulação dos Planos de Educação e no seu Monitoramento e Avaliação. Mediadora: Darli de Amorim Zunino
Ministrantes
- LUCIANE MARIA CARMINATTI
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09/12/2019 - 09h
30min -
Mesa Redonda: Os Planos de Educação articulando o Parlamento e os Sistemas de Educação - Planos de Educação na articulação dos Sistemas de Ensino - Regime de Colaboração - Mediadora: Darli de Amorim Zunino
Ministrantes
- EDUARDO CEZAR SILVA
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09/12/2019 - 10h
20min -
Mesa Redonda: Os Planos de Educação articulando o Parlamento e os Sistemas de Educação - Debatedor: Professor Elcio Cecchetti – FEE/SCMediadora: Darli de Amorim Zunino
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09/12/2019 - 10h
30min -
Mesa Redonda: Monitoramento e avaliação dos Planos de Educação em Santa Catarina - Monitoramento e Avaliação do PNE e a proposta de Acompanhamento dos Planos de Educação pelo MEC - Representante do MEC/SEB - Mediadora: Professora Lucia Menoncim – FEE/SC
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09/12/2019 - 10h
50min -
Mesa Redonda: Monitoramento e avaliação dos Planos de Educação em Santa Catarina - Painel de Acompanhamento e Controle dos Planos de Educação em SC - Gerson dos Santos Sicca - Cons.Substituto TCE/SC; João Luiz de Carvalho Botega – MP/SC - Mediadora: Professora Lucia Menoncim – FEE/SC
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09/12/2019 - 11h
15min -
Mesa Redonda: Monitoramento e avaliação dos Planos de Educação em Santa Catarina - Os Planos Municipais de Educação e a Articulação com os Sistemas Municipais de Educação - Representante da UNDIME/SC - Mediadora: Professora Lucia Menoncim – FEE/SC
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09/12/2019 - 11h
35min -
Mesa Redonda: Monitoramento e avaliação dos Planos de Educação em Santa Catarina - Processo de Monitoramento e Avaliação da Região Oeste SC - Representante SME da Região Oeste/SC - Mediadora: Professora Lucia Menoncim – FEE/SC
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09/12/2019 - 11h
50min -
Mesa Redonda: Monitoramento e avaliação dos Planos de Educação em Santa Catarina – Debatedora: Maria Ester Galvão de Carvalho
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09/12/2019 - 12h
10min -
Almoço
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09/12/2019 - 13h
30min -
Workshop (Haverá 4 workshops: O público será dividido em 4 salas distintas onde todas as temáticas serão trabalhadas por cada um dos 4 profissionais): Estruturação da Rede Estadual de Apoio ao M&A dos Planos de Educação; CONTEÚDOS – Equipe de Apoio: Análise dos Planos de Educação e Relatórios já elaborados; Dados e Indicadores referentes as Metas e Estratégias dos Planos de Educação; Ciclo Avaliativo: períodos definidos em lei para o M&A; Análise do Planejamento Estratégico para execução dos Planos de Educação; Alinhamento das Peças Orçamentárias ao PME E PEE/SC; Atualização dos Planos de Educação: Elaboração de estudo e argumentação - Notas Técnicas; Apresentação e discussão à sociedade por meio de reuniões, audiências públicas, seminários, conferências; Apresentação de proposição ao legislativo municipal/legislativo estadual; Aprovação pelo Legislativo e Sansão da Lei pelo Executivo.
Ministrantes
- ÉDNA CORRÊA BATISTOTTI
- JOÃO CARLOS DA GAMA
- MARIA DAS DORES PEREIRA
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09/12/2019 - 16h
50min -
Encaminhamentos e Encerramento: Integrantes do FEE/SC