2019 - FLORIANÓPOLIS - PALESTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM SANTA CATARINA

16/12/2019 à 16/12/2019 Sala de Aula da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira Mauro Ramos, 300, Centro, Florianópolis - Santa Catarina Carga horária: 3.15 horas Ministrante(s): DIJALMA ANTONIO DA SILVA

Público-alvo

Preferencialmente servidores da Diretoria de Recursos Humanos, Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral da ALESC.

Objetivo

Fornecer compreensão sobre os principais pontos da proposta de Reforma da Previdência no Regime Próprio de Previdência do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC), consubstanciada na PEC/0013.3/2019 e no PLC PLC/0033.5/2019, mediante uma abordagem prática das alterações.

Ementa

Impactos da EC 103/2019; Reforma do RPPS/SC: PEC/0013.3/2019 e PLC PLC/0033.5/2019; Regras de aposentadoria; Pensão por Morte; Acumulação de Benefícios; Regime de Previdência Complementar; Abono de Permanência e Contribuição Previdenciária.

Observação

Não haverá divulgação.

Programação

  • 16/12/2019 - 13:45 h - Credenciamento

  • 16/12/2019 - 14:00 h - Palestra

    Ministrantes
    1. DIJALMA ANTONIO DA SILVA
  • 16/12/2019 - 17:00 h - Encerramento