2020 - FLORIANÓPOLIS - WORKSHOP DE PROCLEGIS PARA GABINETES PARLAMENTARES

14/09/2020 à 21/09/2020 Sala de Aula da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira Mauro Ramos, 300, Centro, Florianópolis - Santa Catarina Carga horária: 4.2 horas Ministrante(s): HUMBERTO MACHADO FILHO

Público-alvo

Servidores da ALESC

Objetivo

Objetivo Geral:

Apresentar o fluxo básico dos processos que ocorrem no Proclegis – Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo, entre as Comissões Permanentes e os gabinetes parlamentares, com foco neste último.

Objetivos Específicos:

Apresentar as ações que cabem aos gabinetes parlamentares no registro do processo legislativo;

Delimitar as atribuições das comissões e dos gabinetes parlamentares na atual versão do Sistema;

Apresentar visão macro das principais ações que cabem às Comissões Permanentes;

Apresentar a consulta de manifestação popular.

Ementa

Recebimento do Processo no Gabinete Parlamentar; Lançamento de Parecer do Relator; Lançamento de Voto vista; Lançamento de Emendas; Impressão do Documento com Código de Barras (parecer, voto vista, emenda): momento do lançamento e pós o lançamento; Análise do Código de Barras; Requerimentos; Diligência; Audiência Pública; Encaminhamento; Requerimento de Audiência Pública avulso referente à uma proposição; Consulta de Manifestação Popular; Overview das Principais ações da Comissão Permanente; Distribuição da Proposição; Leitura do código de barras; Votação da Reunião da Comissão; Pedido de Vista. 

Programação

  • 14/09/2020 - 10:00 h - Curso

    Ministrantes
    1. HUMBERTO MACHADO FILHO
  • 14/09/2020 - 12:10 h - Encerramento

  • 21/09/2020 - 10:00 h - Curso

    Ministrantes
    1. HUMBERTO MACHADO FILHO
  • 21/09/2020 - 12:10 h - Encerramento