Público-alvo

Representantes de órgãos e entidades relacionados à questão étnico-racial, pessoas interessadas na temática de promoção da igualdade racial e comunidade em geral

Objetivo

OBJETIVO GERAL

Proporcionar o debate acerca dos temas relacionados à igualdade racial e suas interfaces, na perspectiva da inclusão e diversidade.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Propiciar espaço de discussão sobre a igualdade racial em Santa Catarina.
• Fortalecer as discussões para as relações étnico-raciais no Estado.
• Conhecimento e fortalecimento de quadros e demandas públicas por políticas de reparação para enfrentamento da desigualdade racial em Santa Catarina.
• Elaborar propostas direcionadas para a inclusão social e para a garantia dos direitos humanos.
• Averiguar e discutir avanços legislativos para a promoção da igualdade racial.
• Identificar instituições públicas e privadas que desenvolvem projetos e ações com o objetivo de garantir os direitos coletivos das populações afrodescendentes e combater o racismo.

 

Ementa

Ações Afirmativas para a Promoção da Igualdade Racial; Incentivo à Produção e Visibilidade da Cultura Negra em Relação ao seu Patrimônio Material e Imaterial, frente ao seu Contributo Histórico e Civilizatório do Estado de Santa Catarina; Promoção da Saúde Integral da População Negra em Santa Catarina, conforme os Protocolos do Ministério da Saúde; Fiscalização e Implementação das Políticas Afirmativas pelo Parlamento; Responsabilidade do Legislativo na Elaboração de Políticas de Enfrentamento ao Racismo. 

Observação

 

O evento será transmitido pelo canal do Youtube da ALESC.

http://youtube.com/assembleiasc

Programação

• 22/11/2021 - 14h - Apresentação

• 22/11/2021 - 14h 30min - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputada Ada de Luca e do Vice Presidente, Deputado Fabiano da Luz.

• 22/11/2021 - 15h - O Parlamento e as Políticas Públicas de Promoção da igualdade Racial

  Ministrantes

  1. LISANDRA BARBOSA MACEDO PINHEIRO
  2. DORA LÚCIA DE LIMA BERTULIO
  3. ANA CAROLINA MOURA MELO DARTORA
  4. MARCIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
  5. CLAUDIA PRADO DA ROSA

• 22/11/2021 - 15h - Comprovação de presença

• 22/11/2021 - 16h - Abordagem do tema “Igualdade Racial” pelas Bancadas do (s): MDB; PSL; PL; PSD; PT; PP; PSDB; PSB; PODEMOS; REPUBLICANOS; PTB; PSC; NOVO; PDT.

• 22/11/2021 - 17h 40min - Discussão e elaboração de pautas para o Legislativo Catarinense.

• 22/11/2021 - 18h - Encaminhamentos Futuros

• 22/11/2021 - 18h 15min - Encerramento