Público-alvo

Magistrados, promotores eleitorais, advogados, servidores públicos, futuros candidatos, representantes dos Partidos Políticos e cidadãos interessados na temática.

Objetivo

Discutir temas importantes relacionados ao Direito Eleitoral para as eleições de 2022 e abordar temas polêmicos sobre a temática.

Ementa

Gênero e Participação Política no Brasil: é a vez das mulheres? Propaganda Eleitoral e Polifonia Democrática: entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos; Prestação de Contas; Convenções e Registros; Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas; Financiamento de Campanha: Financiamento Coletivo, Autofinanciamento e Financiamento Público; Inelegibilidade e as Limitações ao Direito de Candidatura; Condenações Judiciais – Crime, Improbidade e Ilícitos Eleitorais; Sanções Administrativas, Ético-disciplinares e Tribunais de Contas; Dilemas e Perspectivas da Democracia Representativa: candidaturas independentes, monopólio partidário e novos atores na cena política eleitoral; Prestação de Contas: fiscalização, caixa 2; Ilícitos Eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade de condutas sancionáveis; Partidos Políticos: democracia interna, transparência e responsabilização; Propaganda Eleitoral na Internet e Fake News.

Programação

• 18/05/2022 - 18h - Credenciamento

• 18/05/2022 - 19h - Cerimônia de Abertura: Composição da Mesa de Honra e Discursos de Abertura

• 18/05/2022 - 19h 30min - Palestra de Abertura: Presidente do TSE Ministro Edson Fachin (Virtualmente)

  Ministrantes

  1. FLAVIA DA COSTA VIANA

• 19/05/2022 - 09h - Mesa-Redonda - Gênero e Participação Política de Minorias: contagem em dobro do Fundo Partidário

  Ministrantes

  1. JAMILE COELHO
  2. POLIANNA PEREIRA DOS SANTOS
  3. JOELSON DIAS
  4. VALÉRIA DIAS PAES LANDIM
  5. PAULO AFONSO BRUM VAZ

• 19/05/2022 - 11h - Mesa-Redonda - Partidos Políticos: democracia interna, fidelidade partidária e responsabilização.

  Ministrantes

  1. MARCELO WEICK
  2. CLAUDIA BRESSAN DA SILVA BRINCAS
  3. ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR
  4. VÂNIA SICILIANO AIETA
  5. EZIKELLY BARROS

• 19/05/2022 - 12h 30min - Intervalo

• 19/05/2022 - 14h - Mesa-Redonda: Inelegibilidade e as Limitações ao Direito de Candidatura

  Ministrantes

  1. ALEXANDRE JOÃO BARCELOS
  2. MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA
  3. FLÁVIO PINHEIRO

• 19/05/2022 - 15h 30min - Intervalo

• 19/05/2022 - 16h - Mesa-Redonda: Financiamento de Campanha, Prestação de Contas e “Caixa 2”

  Ministrantes

  1. GUILHERME STURM
  2. DENISE GOULART SCHLICKMANN
  3. ANA MÁRCIA MELLO
  4. PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE

• 19/05/2022 - 17h 30min - Mesa-Redonda: Inovação e Novas Tecnologias Aplicadas às Campanhas Eleitorais

  Ministrantes

  1. FABIO JEREMIAS DE SOUZA
  2. ALEXANDRE BASÍLIO COURA
  3. GUILHERME DE SALLES GONÇALVES

• 19/05/2022 - 18h 30min - Encerramento

• 19/05/2022 - 20h - Jantar de Confraternização

• 20/05/2022 - 09h - Mesa-Redonda: Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Eleitoral

  Ministrantes

  1. LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES
  2. RUY SAMUEL ESPÍNDOLA
  3. MAXIMINIANO SIMÕES SOBRAL

• 20/05/2022 - 10h 30min - Mesa-Redonda - Ilícitos Eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade de condutas sancionáveis.

  Ministrantes

  1. CAETANO CUERVO LO PUMO
  2. PAULO FRETTA MOREIRA
  3. LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR
  4. GUILHERME BARCELOS
  5. WILLIAN QUADROS

• 20/05/2022 - 12h - Intervalo

• 20/05/2022 - 13h 30min - Mesa-Redonda - Propaganda Eleitoral (pré-campanha/campanha) e Polifonia Democrática: entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos.

  Ministrantes

  1. ANA CRISTINA DA ROSA GRASSO
  2. RAQUEL MACHADO
  3. MAURO ANTONIO PREZOTTO
  4. AUGUSTO JOSE WANDERLINDE
  5. GABRIELA ROLLEMBERG DE ALENCAR

• 20/05/2022 - 15h 30min - Mesa-Redonda - Propaganda Eleitoral na Internet: fake news e combate à desinformação.

  Ministrantes

  1. BRUNO ANDRADE
  2. DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA
  3. LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA
  4. LUIZA CESAR PORTELLA
  5. ROBERTA ZUMBLICK MARTINS DA SILVA

• 20/05/2022 - 17h - Encerramento