2022 - FLORIANÓPOLIS - VIII CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL

18/05/2022 a 20/05/2022 Auditório Túlio Cesar Gondin, na Sede da OAB - SC Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860, Agronômica, Florianópolis - Santa Catarina Carga horária: 19 horas Ministrante(s): JOELSON DIAS, DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA, RAQUEL MACHADO, LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES, GUILHERME BARCELOS, MARCELO WEICK, GABRIELA ROLLEMBERG DE ALENCAR, ROBERTA ZUMBLICK MARTINS DA SILVA, ALEXANDRE JOÃO BARCELOS, PAULO FRETTA MOREIRA, AUGUSTO JOSE WANDERLINDE, DENISE GOULART SCHLICKMANN , RUY SAMUEL ESPÍNDOLA, ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR, ANA CRISTINA DA ROSA GRASSO, GUILHERME STURM , FABIO JEREMIAS DE SOUZA, PAULO AFONSO BRUM VAZ, BRUNO ANDRADE, LUIZA CESAR PORTELLA, POLIANNA PEREIRA DOS SANTOS, JAMILE COELHO, CLAUDIA BRESSAN DA SILVA, MAXIMINIANO SIMÕES SOBRAL, EZIKELLY BARROS, GUILHERME DE SALLES GONÇALVES , ALEXANDRE BASÍLIO, VÂNIA SICILIANO AIETA, WILLIAN QUADROS, VALÉRIA DIAS PAES LANDIM, LUIZ MAGNO BASTOS, LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA, MAURO ANTONIO PREZOTTO, ANA MÁRCIA MELLO, CAETANO CUERVO LO PUMO , PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE, MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA, FLÁVIO PINHEIRO

Público-alvo

Magistrados, promotores eleitorais, advogados, servidores públicos, futuros candidatos, representantes dos Partidos Políticos e cidadãos interessados na temática.

Objetivo

Discutir temas importantes relacionados ao Direito Eleitoral para as eleições de 2022 e abordar temas polêmicos sobre a temática.

Ementa

Gênero e Participação Política no Brasil: é a vez das mulheres? Propaganda Eleitoral e Polifonia Democrática: entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos; Prestação de Contas; Convenções e Registros; Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas; Financiamento de Campanha: Financiamento Coletivo, Autofinanciamento e Financiamento Público; Inelegibilidade e as Limitações ao Direito de Candidatura; Condenações Judiciais – Crime, Improbidade e Ilícitos Eleitorais; Sanções Administrativas, Ético-disciplinares e Tribunais de Contas; Dilemas e Perspectivas da Democracia Representativa: candidaturas independentes, monopólio partidário e novos atores na cena política eleitoral; Prestação de Contas: fiscalização, caixa 2; Ilícitos Eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade de condutas sancionáveis; Partidos Políticos: democracia interna, transparência e responsabilização; Propaganda Eleitoral na Internet e Fake News.

Programação

  • 18/05/2022 - 18h - Credenciamento

  • 18/05/2022 - 19h - Cerimônia de Abertura: Composição da Mesa de Honra e Discursos de Abertura

  • 18/05/2022 - 19h 30min - Palestra de Abertura: Presidente do TSE Ministro Edson Fachin (Virtualmente)

  • 19/05/2022 - 09h - Mesa-Redonda - Gênero e Participação Política de Minorias: contagem em dobro do Fundo Partidário

    Ministrantes
    1. JAMILE COELHO
    2. POLIANNA PEREIRA DOS SANTOS
    3. JOELSON DIAS
    4. VALÉRIA DIAS PAES LANDIM
    5. PAULO AFONSO BRUM VAZ
  • 19/05/2022 - 11h - Mesa-Redonda - Partidos Políticos: democracia interna, fidelidade partidária e responsabilização.

    Ministrantes
    1. MARCELO WEICK
    2. ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR
    3. VÂNIA SICILIANO AIETA
    4. EZIKELLY BARROS
    5. CLAUDIA BRESSAN DA SILVA
  • 19/05/2022 - 12h 30min - Intervalo

  • 19/05/2022 - 14h - Mesa-Redonda: Inelegibilidade e as Limitações ao Direito de Candidatura

    Ministrantes
    1. ALEXANDRE JOÃO BARCELOS
    2. MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA
    3. FLÁVIO PINHEIRO
  • 19/05/2022 - 15h 30min - Intervalo

  • 19/05/2022 - 16h - Mesa-Redonda: Financiamento de Campanha, Prestação de Contas e “Caixa 2”

    Ministrantes
    1. PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE
    2. GUILHERME STURM
    3. DENISE GOULART SCHLICKMANN
    4. ANA MÁRCIA MELLO
  • 19/05/2022 - 17h 30min - Mesa-Redonda: Inovação e Novas Tecnologias Aplicadas às Campanhas Eleitorais

    Ministrantes
    1. FABIO JEREMIAS DE SOUZA
    2. GUILHERME DE SALLES GONÇALVES
    3. ALEXANDRE BASÍLIO
  • 19/05/2022 - 18h 30min - Encerramento

  • 19/05/2022 - 20h - Jantar de Confraternização

  • 20/05/2022 - 09h - Mesa-Redonda: Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Eleitoral

    Ministrantes
    1. LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES
    2. MAXIMINIANO SIMÕES SOBRAL
    3. RUY SAMUEL ESPÍNDOLA
  • 20/05/2022 - 10h 30min - Mesa-Redonda - Ilícitos Eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade de condutas sancionáveis.

    Ministrantes
    1. CAETANO CUERVO LO PUMO
    2. PAULO FRETTA MOREIRA
    3. LUIZ MAGNO BASTOS
    4. GUILHERME BARCELOS
    5. WILLIAN QUADROS
  • 20/05/2022 - 12h - Intervalo

  • 20/05/2022 - 13h 30min - Mesa-Redonda - Propaganda Eleitoral (pré-campanha/campanha) e Polifonia Democrática: entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos.

    Ministrantes
    1. ANA CRISTINA DA ROSA GRASSO
    2. RAQUEL MACHADO
    3. MAURO ANTONIO PREZOTTO
    4. AUGUSTO JOSE WANDERLINDE
    5. GABRIELA ROLLEMBERG DE ALENCAR
  • 20/05/2022 - 15h 30min - Mesa-Redonda - Propaganda Eleitoral na Internet: fake news e combate à desinformação.

    Ministrantes
    1. BRUNO ANDRADE
    2. DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA
    3. LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA
    4. LUIZA CESAR PORTELLA
    5. ROBERTA ZUMBLICK MARTINS DA SILVA
  • 20/05/2022 - 17h - Encerramento