2022 - ON-LINE - VIII CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL

18/05/2022 a 20/05/2022 Ambiente Virtual da Escola do Legislativo Av. Mauro Ramos, 300, centro, Florianópolis - Santa Catarina Carga horária: 19 horas Ministrante(s): ADILSON CORDEIRO, JOELSON DIAS, DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA, RAQUEL MACHADO, GUSTAVO BORGES , MARILDA DE PAULA SILVEIRA, ANDRE STEFANI BERTUOL, LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES, MARCELO WEICK, GUILHERME BARCELOS, ROBERTA ZUMBLICK MARTINS DA SILVA, GABRIELA ROLLEMBERG DE ALENCAR, ALEXANDRE JOÃO BARCELOS, PAULO FRETTA MOREIRA, KAMILE MOREIRA CASTRO, AUGUSTO JOSE WANDERLINDE, DENISE GOULART SCHLICKMANN , RUY SAMUEL ESPÍNDOLA, ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR, ANA CRISTINA DA ROSA GRASSO, GUILHERME STURM , FABIO JEREMIAS DE SOUZA, PAULO AFONSO BRUM VAZ, BRUNO ANDRADE, LUIZA CESAR PORTELLA, JAMILE COELHO, POLIANNA PEREIRA DOS SANTOS, CLAUDIA BRESSAN DA SILVA, KALIN COGO RODRIGUES, MAXIMINIANO SIMÕES SOBRAL, EZIKELLY BARROS, GUILHERME DE SALLES GONÇALVES , ALEXANDRE BASÍLIO, VÂNIA SICILIANO AIETA, VALÉRIA DIAS PAES LANDIM, WILLIAN QUADROS, LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA, LUIZ MAGNO BASTOS, ANA MÁRCIA MELLO, MAURO ANTONIO PREZOTTO, CAETANO CUERVO LO PUMO , MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA, PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE, FLÁVIO PINHEIRO, SIMONE BATALHA

Público-alvo

Magistrados, promotores eleitorais, advogados, servidores públicos, futuros candidatos, representantes dos Partidos Políticos e cidadãos interessados na temática.

Objetivo

Discutir temas importantes relacionados ao Direito Eleitoral para as eleições de 2022 e abordar temas polêmicos sobre a temática.

Ementa

Gênero e Participação Política no Brasil: é a vez das mulheres? Propaganda Eleitoral e Polifonia Democrática: entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos; Prestação de Contas; Convenções e Registros; Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas; Financiamento de Campanha: Financiamento Coletivo, Autofinanciamento e Financiamento Público; Inelegibilidade e as Limitações ao Direito de Candidatura; Condenações Judiciais – Crime, Improbidade e Ilícitos Eleitorais; Sanções Administrativas, Ético-disciplinares e Tribunais de Contas; Dilemas e Perspectivas da Democracia Representativa: candidaturas independentes, monopólio partidário e novos atores na cena política eleitoral; Prestação de Contas: fiscalização, caixa 2; Ilícitos Eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade de condutas sancionáveis; Partidos Políticos: democracia interna, transparência e responsabilização; Propaganda Eleitoral na Internet e Fake News.

Programação

  • 18/05/2022 - 18h - Credenciamento

  • 18/05/2022 - 19h - Cerimônia de Abertura: Composição da Mesa de Honra e Discursos de Abertura

  • 18/05/2022 - 19h 30min - Palestra de Abertura: Presidente do TSE Ministro Edson Fachin (Virtualmente)

  • 19/05/2022 - 09h - Mesa-Redonda - Mesa-Redonda - Gênero e Política de Minorias: contagem em dobro do Fundo Partidário Ministrantes.

    Ministrantes
    1. JAMILE COELHO
    2. POLIANNA PEREIRA DOS SANTOS
    3. JOELSON DIAS
    4. VALÉRIA DIAS PAES LANDIM
    5. PAULO AFONSO BRUM VAZ
  • 19/05/2022 - 11h - Mesa-Redonda - Partidos Políticos: democracia interna, fidelidade partidária e responsabilização.

    Ministrantes
    1. MARCELO WEICK
    2. ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR
    3. VÂNIA SICILIANO AIETA
    4. EZIKELLY BARROS
    5. CLAUDIA BRESSAN DA SILVA
  • 19/05/2022 - 12h 30min - Intervalo

  • 19/05/2022 - 14h - Mesa-Redonda: Inelegibilidade e as Limitações ao Direito de Candidatura

    Ministrantes
    1. ANDRE STEFANI BERTUOL
    2. ALEXANDRE JOÃO BARCELOS
    3. FLÁVIO PINHEIRO
    4. KAMILE MOREIRA CASTRO
  • 19/05/2022 - 15h 30min - Intervalo

  • 19/05/2022 - 16h - Mesa-Redonda: Financiamento de Campanha, Prestação de Contas e “Caixa 2”

    Ministrantes
    1. PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE
    2. GUILHERME STURM
    3. DENISE GOULART SCHLICKMANN
    4. ANA MÁRCIA MELLO
    5. ADILSON CORDEIRO
  • 19/05/2022 - 17h 30min - Mesa-Redonda: Inovação e Novas Tecnologias Aplicadas às Campanhas Eleitorais

    Ministrantes
    1. FABIO JEREMIAS DE SOUZA
    2. GUSTAVO BORGES
    3. GUILHERME DE SALLES GONÇALVES
    4. ALEXANDRE BASÍLIO
  • 19/05/2022 - 18h 30min - Encerramento

  • 19/05/2022 - 20h - Jantar de Confraternização

  • 20/05/2022 - 09h - Mesa-Redonda: Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Eleitoral

    Ministrantes
    1. MARILDA DE PAULA SILVEIRA
    2. LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES
    3. MAXIMINIANO SIMÕES SOBRAL
    4. RUY SAMUEL ESPÍNDOLA
  • 20/05/2022 - 10h 30min - Mesa-Redonda - Ilícitos Eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade de condutas sancionáveis.

    Ministrantes
    1. CAETANO CUERVO LO PUMO
    2. PAULO FRETTA MOREIRA
    3. LUIZ MAGNO BASTOS
    4. GUILHERME BARCELOS
    5. WILLIAN QUADROS
  • 20/05/2022 - 12h - Intervalo

  • 20/05/2022 - 13h 30min - Mesa-Redonda - Propaganda Eleitoral (pré-campanha/campanha) e Polifonia Democrática: entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos.

    Ministrantes
    1. ANA CRISTINA DA ROSA GRASSO
    2. MAURO ANTONIO PREZOTTO
    3. RAQUEL MACHADO
    4. AUGUSTO JOSE WANDERLINDE
  • 20/05/2022 - 15h 30min - Mesa-Redonda - Propaganda Eleitoral na Internet: fake news e combate à desinformação.

    Ministrantes
    1. BRUNO ANDRADE
    2. LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA
    3. DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA
    4. LUIZA CESAR PORTELLA
    5. ROBERTA ZUMBLICK MARTINS DA SILVA
  • 20/05/2022 - 17h - Encerramento