Público-alvo

Gestores públicos da área de aquisições e licitações (Governo do Estado, Procuradoria e Secretarias Estaduais de Administração e da Casa Civil), Institutos Federais e Universidades Federal e Estaduais, Secretarias Estaduais (Educação, Assistência Social, Saúde e Agricultura), Organizações Militares vinculadas ao Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica),Técnicos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Nutricionistas, Cozinhas Comunitárias, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural, Cooperativas de Agricultura Familiar, Agricultores Familiares, Assentados da Reforma Agrária, Silvicultores, Aquicultores, Extrativistas, Pescadores Artesanais e público em geral.

Objetivo

Objetivo Geral

Incentivar gestores e profissionais, tendo como propósito a viabilização da operacionalização dos programas PAA e PNAE para aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e produção orgânica.

Objetivos Específicos

• Aperfeiçoar a qualidade das compras públicas da agricultura familiar e da produção orgânica.
• Ampliar a participação dos produtos da agroecologia e da sociobiodiversidade nas Chamadas Públicas dos órgãos públicos municipais e estaduais.
• Ampliar a comercialização de produtos provenientes da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais, melhorando sua renda e levando alimentos mais saudáveis às escolas e órgãos públicos.
• Ampliar o conhecimento dos gestores e profissionais que atuam na área de aquisições pelos órgãos públicos, Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.
• Fortalecer a governança do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
• Facilitar a aprendizagem e a otimização dos recursos financeiros disponíveis.
• Promover o desenvolvimento local.
• Fortalecer circuitos locais e regionais e redes de comercialização.
• Promover a regularidade e o fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional, orientadas à ampliação das aquisições dos alimentos agroecológicos e da sociobiodiversidade.
• Levantar dados e estimular a troca de informações.
• Promover e valorizar a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos, incentivando hábitos alimentares saudáveis em âmbito local e regional.
• Estimular o cooperativismo e o associativismo.

Ementa

Importância das Compras Institucionais para a Garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN); Dados Brasil e SC; PNAE como Ferramenta da SAN para Alunos e Agricultores; Retorno do PAA: Importância, Atualização e Perspectivas; Compras Institucionais PAA e PNAE: Demandas e Desafios sob o Olhar de Gestores e Sociedade Civil; Soluções e Encaminhamentos Possíveis para a Boa Execução das Compras Institucionais de Alimentos da Agricultura Familiar no Estado de Santa Catarina.

Programação

• 27/11/2023 - 08h 30min - Credenciamento

• 27/11/2023 - 09h - Abertura

• 27/11/2023 - 09h 30min - Painel - Importância das Compras Institucionais para a Garantia da Segurança Alimentar Nutricional (SAN); Dados Brasil e SC; PNAE como Ferramenta da SAN; Retorno do PAA: Importância, Atualização e Perspectivas. Mediadora: Gabriela Rodrigues Vieira.

  Ministrantes

  1. JOSÉ FRITSCH
  2. VALÉRIA TORRES AMARAL BURITY
  3. GABRIELA RODRIGUES VIEIRA
  4. PAULA BERNARDES MACHADO

• 27/11/2023 - 11h 30min - Almoço

• 27/11/2023 - 13h - Recredenciamento

• 27/11/2023 - 13h 30min - Mesa-Redonda - Compras Institucionais PAA e PNAE: Demandas e Desafios sob o Olhar de Gestores e Sociedade Civil. Mediadora - Bárbara Leone Silva

  Ministrantes

  1. GABRIELA RODRIGUES VIEIRA
  2. MARCOS ANTONIO DE SOUZA TORQUATO
  3. BARBARA LEONE SILVA
  4. MURILO LYRA PINTO
  5. MARIA DE LOURDES NIENKOETTER

• 27/11/2023 - 15h 30min - Mesa-Redonda - Soluções e Encaminhamentos Possíveis para a Boa Execução das Compras Institucionais de Alimentos da Agricultura Familiar no Estado de Santa Catarina. Mediadora: Barbara Leone Silva.

  Ministrantes

  1. GABRIELA RODRIGUES VIEIRA
  2. MARCOS ANTONIO DE SOUZA TORQUATO
  3. BARBARA LEONE SILVA
  4. MURILO LYRA PINTO
  5. MARIA DE LOURDES NIENKOETTER

• 27/11/2023 - 17h 30min - Encerramento