2016 - FLORIANÓPOLIS - I CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL TRE-SC E IV CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL OAB/SC - 07 E 08 DE JULHO.

07/07/2016 à 08/07/2016 Pleno do Tribunal de Justiça - SC Rua Dr. Álvaro Milen da Silveira, 208, Centro, Florianópolis - Santa Catarina Carga horária: 18 horas Ministrante(s): RODRIGO DE ABREU, ANA CRISTINA FERRO BLASI, ADIRCÉLIO DE MORAES FERREIRA JÚNIOR, ANDRE STEFANI BERTUOL, LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR, HENRIQUE NEVES DA SILVA, LUIZ FELIPE SIEGERT SCHUCH, ALEXANDRE BARCELOS JOÃO, ANA CLAUDIA SANTANO , JOELSON COSTA DIAS, MARCOS FEY PROBST, JOSE ALEXANDRE MACHADO, LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA , RUY SAMUEL ESPÍNDOLA, MARILDA DE PAULA SILVEIRA, MARGARETE DE CASTRO COELHO, MÁRCIO LUIZ FOGAÇA VICARI, ENEIDA DESIREE SALGADO, DENISE GOULART SCHLICKMANN , ADMAR GONZAGA NETO, GABRIELA ROLLEMBERG DE ALENCAR, MAURO ANTONIO PREZOTTO, MOACIR PEREIRA, CESAR LUIZ PASOLD, KATHERINE SCHREINER, FERNANDO DE CASTRO FARIA, ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON, KARINA DE PAULA KUFA, ALEXANDRE DORTA CANELLA

Público-alvo

Magistrados, advogados, promotores, partidos políticos, pré-candidatos, servidores da Justiça Eleitoral, contadores, integrantes dos meios de comunicação e estudantes.

Objetivo

Reunir os mais renomados profissionais da área do Direito para discutir os principais temas do Direto Eleitoral, Reforma Política e novas regras das Eleições 2016, visando a atualização essencial para os profissionais da área jurídica.

Ementa

A Propaganda Eleitoral nas Eleições 2016; Cláusula de Desempenho e Democracia interna dos Partidos Políticos; Ilícitos eleitorais, Cassação de mandato e ajudicialização das eleições; Imprensa e o Processo Eleitoral; Improbidade e Inelegibilidade – Condenações dos Tribunais de Contas; Convenções, Registro e Impugnação de Candidatura; Ética na Política; Financiamento de Campanha e Prestação de Contas; Condutas Vedadas – Atos do administrador e do candidato; O Novo CPC e seu reflexo no Processo Judicial Eleitoral; A Justiça Eleitoral e as Eleições 2016.

Observação

Programação

  • 07/07/2016 - 08:30 h - Credenciamento

  • 07/07/2016 - 09:45 h - Discursos de abertura - Paulo Marcondes Brincas, Pres. da Seccional da OAB/SC - Desemb. Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, Pres.TRE-SC - Deputado Gelson Luiz Merísio, Pres. da ALESC

  • 07/07/2016 - 10:30 h - Lançamento da Campanha “Eleições 2016 – A Vitória da Democracia” Apresentação: Desemb. Rodrigo Collaço, Coordenador da Campanha

  • 07/07/2016 - 11:00 h - Conferência de abertura - Admar Gonzaga Neto, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral- Coordenador da mesa: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Advogado de Florianópolis, Ex-Juiz do Pleno do TRESC, Mestre pela PUC/SP e Doutorando pela UFSC

  • 07/07/2016 - 11:40 h - Almoço

  • 07/07/2016 - 13:30 h - Palestra 1 - Tema: A Propaganda Eleitoral nas Eleições 2016 - Mauro Prezotto, Adv., Desemb. Luiz Felipe Schuch; Gabriela Rollemberg, Advogada - Coordenador da mesa: Aline Momm, Advogada e Secretária da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC.

  • 07/07/2016 - 14:45 h - Palestra 2 - Tema: Cláusula de Desempenho e Democracia interna dos Partidos Políticos - Eneida Salgado, Profª; Joelson Dias, Adv.; Katherine Schreiner, Advª; Coord. da mesa: João Rocha, Adv. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC.

  • 07/07/2016 - 16:00 h - Palestra 3 - Tema: Ilícitos eleitorais, Cassação de mandato e ajudicialização das eleições -Margarete Coelho, Vice-Governadora do Piauí; Marcos Probst, Adv.; Ruy Samuel Espíndola, Adv; Coord. da mesa: Renata Guimarães, Adv. da OAB/SC.

  • 07/07/2016 - 17:15 h - Conferência - Tema: Imprensa e o Processo Eleitoral - Moacir Pereira, advogado e jornalista, membro da Academia Catarinense de Letras (ACL); Coordenador de mesa: Alex Heleno Santore, Procurador-Geral da ALESC.

  • 07/07/2016 - 17:45 h - Encerramento

  • 08/07/2016 - 08:00 h - Credenciamento

  • 08/07/2016 - 09:15 h - Palestra 4 - Tema: Improbidade e Inelegibilidade – Condenações dos Tribunais de Contas -Adircélio Ferreira, Cons. do Tribunal de Contas/SC; Marilda Silveira, Advª; Luiz Magno Bastos Junior, Adv. Coordenador da mesa: Cláudia Bressan, Advª da OAB/SC.

  • 08/07/2016 - 10:30 h - Intervalo com o lançamento de edição da revista Resenha Eleitoral – TRE-SC

  • 08/07/2016 - 11:00 h - Palestra 5 - Tema: Convenções, Registro e Impugnação de Candidatura - Ana Blasi, Juíza do Pleno TRE-SC; Márcio Vicari, Adv, Ex-Juiz do Pleno do TRESC; Alexandre Barcelos, Adv.; Coord. da mesa: Rodrigo Curi, adv, Juiz TRE/SC.

  • 08/07/2016 - 12:15 h - Almoço

  • 08/07/2016 - 13:30 h - Conferência - Tema: Ética na Política - Cesar Luiz Pasold, Advogado, Professor Doutor da Univali e Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ) - Coordenador da mesa: Desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, Diretor da EJESC

  • 08/07/2016 - 14:10 h - Palestra 6 - Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas - José A. Machado, Adv.; Ana Cláudia Santano, Advª.; Denise Schlickmann, Serv. TRE-SC – Coord. da mesa: Davidson Mello, Juiz do TRE-SC.

  • 08/07/2016 - 15:25 h - Palestra 7 - Tema: Condutas Vedadas – Atos do administrador e do candidato - Anderson Alarcon, Adv.; André Bertuol, Ex-Procurador junto ao TRE-SC; Alexandre Canella, Adv. e Presidente da ACADE; Coord. da mesa: Desemb. Cid Goulart Júnior, Juiz do TRE-SC.

  • 08/07/2016 - 16:40 h - Palestra 8 - Tema: O Novo CPC e seu reflexo no Processo Judicial Eleitoral - Karina Kufa, Adv.; Fernando Faria, Juiz de Direito; Luiz Pereira, Adv. Rodrigo de Abreu, Advogado e Professor; Coord. da mesa: Fernando D'Eça, Juiz do TRESC.

  • 08/07/2016 - 18:20 h - Conferência - Tema: A Justiça Eleitoral e as Eleições 2016 - Henrique Neves, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral; Coordenador da mesa: Desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha – Corregedor Regional Eleitoral.

  • 08/07/2016 - 19:00 h - Discursos de agradecimento e encerramento - Pierre Vanderlinde, Adv. Pres. da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC; Fernando Vieira Luiz, Juiz; Antoninho T. Gonçalves, Coord. da Escola do Legislativo Dep. Lício Mauro da Silveira.